PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo  35, inciso I,da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o que consta no SEI n. 0020540- 15.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I    - MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 2301949, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC-4.

II    - HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301736, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC- 4.

III    - MISONEY BASTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301741, da Função Comissionada de Assistente IV do Núcleo de Inteligência do Gabinete de Polícia Judicial da Presidência - NINT/GPJ/PRES, nível FC-4.

IV  - RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301640, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete de Polícia Judicial da Presidência - GPJ/PRES, nível FC-5.

V  - MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302104, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-6.

VI    - WILLIAM GUIMARAES BENTES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301839, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-2.

VII   - PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301683, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-4.

VIII   - SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301609, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-4.

IX   - ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, matrícula n. 2301786, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-6.

X   - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciária, matrícula n. 2301654, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I   - MARTA BITTENCOURT VIEIRA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301796, para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC- 4.

II   - MISONEY BASTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301741, para a Função Comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete de Polícia Judicial da Presidência - GPJ/PRES, nível FC-5.

III   - RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301640, para a Função Comissionada de Assistente IV do Núcleo de Inteligência do Gabinete de Polícia Judicial da Presidência - NINT/GPJ/PRES, nível FC-4.

IV   - WILLIAM GUIMARAES BENTES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301839, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-6.

V    - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301823, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-2.

VI   - LEANDRO VALENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302009, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-4.

VII  - LUIS MYRRIA NETO, Analista Judiciário, matrícula n. 2301886, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-4.

VIII  - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciária, matrícula n. 2301654, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-6.

IX  - JULIANA MARIA DE SOUSA MODA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301884, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-2.

Art. 3º. Tornar sem efeito a Portaria TRE/AM n. 1.169, de 14 de dezembro de 2024, publicada no DJE - Ano 2025, n. 2, em 1º de janeiro de 2025.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES  
Presidente do TRE/AM