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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Altera o artigo 2º e anexo da Portaria TRE/AM n. 33/2023 que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Portaria TRE-AM n. 33/2023, que instituiu o núcleo de cooperação judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, resolve:

Art. 1º ALTERAR o artigo 2º e anexo da Portaria TRE/AM n. 33/2023 que trata da designação e composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os quais passam a viger com as seguintes redações:

"Art. 2º O Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal terá a seguinte composição, observado o detalhamento e designações no Anexo desta Portaria:

I   - um(a) Desembargador(a) Juiz(íza) Membro deste Tribunal, designado(a) Magistrado(a) de Cooperação;

II  - um(a) Juiz(íza) Auxiliar da Presidência, designado(a) Magistrado(a) de Cooperação;

III  - um(a) Juiz(íza) Eleitoral, designado(a) Magistrado(a) de Cooperação; e

IV  - dois(duas) servidores(as) efetivos(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

§1º A supervisão do Núcleo de Cooperação Judiciária caberá ao(à) Desembargador(a) Juiz(íza) Membro do Tribunal, nos termos do art. 18, da Resolução CNJ n. 350, de 27 de outubro de 2020.

§2º A coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária estará a cargo do(a) Juiz(íza) auxiliar da Presidência, designado(a) Magistrado(a) de Cooperação.

§3º Aos(às) servidores(as) efetivos(as) designados(as) caberá assessorar e secretariar os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Cooperação Judiciária."

"ANEXO 

NOME

CARGO

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis

Desembargadora Presidente do TRE/AM, Magistrada de Cooperação e Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, lotada na Presidência

Dr.ª Monica Cristina Raposo da Camara Chaves do Carmo

Juíza Auxiliar da Presidência, Magistrada de Cooperação e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, lotada na Presidência

Dr. Edson Rosas Neto

Juiz Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, Magistrado de Cooperação, lotado na 36ª Zona Eleitoral

Marcos Antonio Moreira da Silva

Assessor Jurídico da Presidência e Assessor do Núcleo de Cooperação Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência

 

Almir Lopes da Silva

Assessor I do Núcleo de Governança da Secretaria Judiciária e Secretário do Núcleo de Cooperação Judiciária, lotado na Secretaria Judiciária

"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 25, de 5/2/2025, p. 4-5.

* Republicada em razão de divergência formal na tabela contida na publicação do DJE n. 20, de 29 de janeiro de 2025, páginas 3 e 4.