PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo  35, inciso I,da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, bem como o que consta no SEI n. 0020540-15.2024.6.04.0000, 

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I  - KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301822, da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral - ASCRE/CRE, nível FC-6.

II  - FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301770, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-6.

III    - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301724, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-4.

IV   - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301588, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEAZE/CSORI/CRE, nível FC-6.

V    - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301829, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEDP/CSORI/CRE, nível FC-6.

VI   - LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301631, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções e Correições da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEIC/CSORI/CRE, nível FC-6.

VII   - RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301863, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, sediada neste Município de Manaus - 2ª ZE, nível FC-6.

Art. 2º. REMOVER, de ofício, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidor(e)(a)s conforme abaixo discriminado(a)s:

I   - RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301863, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

II   - MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301896, do Cartório da 37ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I  - JAMILLE DIB BOTTON, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302035, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - GABCRE/CRE, nível FC-4.

II  - RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301863, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar da Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-6.

III  - MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301896, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral - SEAZE/CSORI/CRE, nível FC-6.

IV   - ADEMIR DA SILVA VALENTIM, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301851, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral - SEAZE/CSORI/CRE, nível FC-3.

V   - EDILENE SANTOS DE RESENDE, Analista Judiciária, matrícula n. 2302070, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos da Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral - SEDP/CSORI/CRE, nível FC-6.

VI   - MANOEL MORENO DE ARAUJO NETO, Analista Judiciário, matrícula n. 2301733, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções e Correições da Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral - SEIC/CSORI/CRE, nível FC-6.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES  
Presidente do TRE/AM