PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE - MARAÃ/AM

Período (s): 16.1 A 5.2.2025

Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Ato de indicação: SEI 0000637-07.2025.6.04.0049

II  - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE - URUCARÁ/AM

Período (s): 3.2 A 27.2.2025

Titular: INGLID'S FEITOZA MARINHO

Ato de indicação: SEI 0000741-65.2025.6.04.0027

III - Substituto: MARCIA LUZEIRO CARDOZO

Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE - BEJAMIN CONSTANT/AM

Período (s): 20.1 A 4.2.2025

Titular: MAQSON ECLES MENDOÇA TORRES

Ato de indicação: SEI 0000819-80.2025.6.04.0020

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM