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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa, a contar de 20.1.2025, o servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.833, da Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais, nível FC-03.

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0000314-52.2025.6.04.0000

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 20.1.2025, o servidor RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.833, da Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais, nível FC-03

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DO REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 17, de 24/1/2025, p. 2.