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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 115, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Designa, a contar de 21.1.2025, o servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302.080, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM, nível FC-1.

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 21.1.2025, o servidor ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302.080, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM, nível FC-1.

§1º Na condição de interino, a contar de 21.1.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS 
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 17, de 24/1/2025, p. 2-3.