PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO o SEI nº 0020487-89.2024.6.04.0014, com determinação da alteração do ato constante na Portaria TRE/AM nº 1.200/2024.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.200/2024, para:

Onde se lê:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre, nível FC-6, em substituição ao servidor ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO, no período de 31.12.2024 até a publicação do ato que conceder a aposentadoria ao referido servidor.

Leia-se:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre, nível FC-6, em substituição ao servidor ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO, no período de 31.12.2024 a 28.2.2025 ou até a publicação do ato concessório de aposentadoria ao referido servidor. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM