PORTARIA Nº 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI n. 0000154-27.2025.6.04.0000

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR os Arts. 1º e 2° e os §1º e §2º da Portaria TRE/AM nº 021/2025, para:

Onde se lê:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10.1.2025, ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para a Função de Assistente I do Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM, nível FC-01

§1º Na condição de interina, a contar de 10.01.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Leia-se:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10.2.2025, ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 10.2.2025, ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para a Função de Assistente I do Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM, nível FC-01;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM