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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 022 de 6 de Janeiro de 2025, que trata da substituição da Chefia de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM.

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. REVOGAR o inciso I do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 022 de 6 de Janeiro de 2025, que trata da substituição da Chefia de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 19, de 28/1/2025, p. 4-5.