PORTARIA Nº 121, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 38, §1º,da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o art. 2º, § 5º da Portaria TRE/AM nº 677/2023 de 20.07.2023, publicada no DJE nº 133 de 27.07.2023, que atualizou o regramento do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais e dispõe sobre o recrutamento de servidores para exercer, em substituição, as Chefias de Cartório nas Zonas Eleitorais do interior do Estado,

CONSIDERANDO os processos administrativos de n° 0000895-92.2025.6.04.0024 e 0000808- 39.2025.6.04.0024, que versam sobre os respectivos períodos de substituições abaixo mencionados,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora requisitada JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA, lotada na 24ª Zona Eleitoral - Itapiranga/AM, nos períodos de 21.1.2025 a 24.1.2025 e 27.1 a 5.2.2025, para exercer a função de Coordenadora do Posto de Atendimento Eleitoral do Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Silves/AM, nível FC-1, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira, Coordenador titular.

Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria no Posto de Atendimento Eleitoral do Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Silves/AM, nos períodos de 21.1.2025 a 24.1.2025 e 27.1 a 5.2.2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM