PORTARIA Nº 127, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISCO EFRAIM FELIX DA SILVA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/ MANAUS

Período (s): 10.1 a 5.2.2025

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: SEI Nº 0000452-03.2025.6.04.0070

Art. 2º RETIFICAR o inciso I do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 046 de 8 de janeiro de 2025, para:

Onde se lê:

I - Substituto: SAULO LIMA DE NORONHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/ MANAUS

Período (s): 7.1 a 5.2.2025

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: SEI Nº 0000162-85.2025.6.04.0070

Leia-se:

I - Substituto: SAULO LIMA DE NORONHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/ MANAUS

Período (s): 7.1 a 9.2.2025

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: 0000452-03.2025.6.04.0070

I - Substituto: SAULO LIMA DE NORONHA  (Redação retificada pela Portaria nº 145/2025)

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/ MANAUS  (Redação retificada pela Portaria nº 145/2025)

Período (s): 7.1 a 9.1.2025  (Redação retificada pela Portaria nº 145/2025)

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA  (Redação retificada pela Portaria nº 145/2025)

Ato de indicação: 0000452-03.2025.6.04.0070  (Redação retificada pela Portaria nº 145/2025)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM