PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo  35, inciso I,da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,bem como o que consta no SEI n. 0020540- 15.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I     - KEYLA MAR NASCIMENTO, Analista Judiciária, matrícula n. 2302088, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-6.

II  - CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301728, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-4.

III   - RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302075, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal - SEREF/COPES/SGP, nível FC-6.

IV  - ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO, Servidora Cedida pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus, matrícula n. 1062, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal - SEREF/COPES/SGP, nível FC-3.

V    - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301833, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais da Coordenadoria de Pessoal - SEFAE/COPES/SGP, nível FC-6.

VI  - NAIRA TAINA GARCIA BARROSO, Servidora Cedida pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, matrícula n. 1180, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais da Coordenadoria de Pessoal - SEFAE/COPES/SGP, nível FC-3.

VII   - JULIANA MARIA DE SOUSA MODA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301884, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-6.

VIII   - GRACILENE LIMA CAVALCANTE, Analista Judiciária, matrícula n. 2301842, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-2.

IX   - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301624, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - SECAP/COEDE/SGP, nível FC-6.

X  - KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA, Servidora Cedida pela Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, matrícula n. 1174, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - SECAP/COEDE/SGP, nível FC- 2.

XI  - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302033, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria Médica e Social - SEAD/COMED/SGP, nível FC-6.

XII    - ELISBETE ARAUJO DA SILVA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301867, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, sediada neste Município de Manaus - 68ª ZE, nível FC-6.

Art. 2º. REMOVER, de ofício, a contar de 10.1.2025, a servidora ELISBETE ARAUJO DA SILVA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301867, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I  - FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301770, para a Função Comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-6.

II   - SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301609, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-4.

III  - MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302104, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEREF/COPES/SGP, nível FC-6.

IV  - NAIRA TAINA GARCIA BARROSO, Servidora Cedida pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, matrícula n. 1180, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEREF/COPES/SGP, nível FC-3.

V  - FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301681, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEFAE/COPES/SGP, nível FC-6.

VI   - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301833, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEFAE/COPES/SGP, nível FC-3.

VII - GRACILENE LIMA CAVALCANTE, Analista Judiciária, matrícula n. 2301842, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-6.

VIII  - INES MARIA NUNES PONTILHAO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301891, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-2.

IX  - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301718, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - SECAP/COEDE/SGP, nível FC-6.

X   - ELISBETE ARAUJO DA SILVA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301867, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - SECAP/COEDE/SGP, nível FC-2.

XI  - ALINE SAID PESSOA DO O SILVA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302025, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEAD/COMED/SGP, nível FC-6.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES  
Presidente do TRE/AM