PORTARIA Nº 143, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 084 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TRE-AM), em 30.1.2025 (0000424743), que designou o servidor ALBERT DA SILVA PEIXOTO, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório da 56ª ZE/Iranduba, pelo período de 7.1 a 5.2 e 6, 7, 10 a 14 e 17.2.202;

Art. 2º DISPENSAR a contar de 20.1.2025, o servidor LUIZ CARLOS NASCIMENTO LIMA, Agente Administrativo, requisitado, matrícula 01045, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nível FC-01, designado conforme PORTARIA Nº 740 DE 23 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TRE-AM), em 31.7.2024 ( 0000265824);

Art. 3º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição da titular, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/ IRANDUBA

Período (s): 21.1 a 28.2.2025

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: SEI Nº 0020062-33.2024.6.04.0056

II - Substituto: LUIZ CARLOS NASCIMENTO LIMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/ IRANDUBA

Período (s): 7.1 a 20.1.2025

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: SEI Nº 0020062-33.2024.6.04.0056

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE-AM