PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo  35, inciso I,da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o que consta no SEI n. 0020540- 15.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I  - SALETE GOMES ARAUJO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301750, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível FC-3.

II  - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301747, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-6.

III  - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301787, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

IV  - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301793, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno- SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

V    - CASIMIRO CARDOSO DE ARAUJO FILHO, requisitado da Secretaria de Estado da Administração e Gestão do Amazonas, matrícula n. 6, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

VI    - ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302080, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Pleno da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SPLEN/CEPAP/SJD, nível FC-6.

VII   - IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Analista Judiciária, matrícula n. 2301864, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEEXC/CEPAP/SJD, nível FC-6.

VIII  - IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301744, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-6.

IX    - ANDRE DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário, matrícula n. 2302015, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SEADIP/CAJUR/SJD, nível FC-6.

X     - CLAIR OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301781, da Função Comissionada de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral, sediada neste Município de Manaus - 63ª ZE, nível FC-1.

Art. 2º. REMOVER, de ofício, a contar de 10.1.2025, as servidoras conforme abaixo discriminadas:

I  - CLAIR OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301781, do Cartório da 63ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

II  - THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301861, do Cartório da 63ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I   - CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301728, para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível FC-3.

II  - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301793, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-6.

III  - IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Analista Judiciária, matrícula n. 2301864, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

IV  - HELENA ANDREA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302100, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

V   - MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301826, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Pleno da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária - SPLEN/CEPAP/SJD, nível FC-6.

VI    - ROBERTA TORRES DIAS, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301832, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária - SEEXC/CEPAP/SJD, nível FC-6.

VII  - THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301861, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Execução da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária - SEEXC/CEPAP/SJD, nível FC-2.

VIII    - CLAIR OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301781, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência da Secretaria Judiciária - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-6.

IX    - KEYLA MAR NASCIMENTO, Analista Judiciária, matrícula n. 2302088, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência da Secretaria Judiciária - SEADIP/CAJUR/SJD, nível FC-6.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES  
Presidente do TRE/AM