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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 156, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Constitui Comissão, responsável pela revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO  AMAZONAS,  considerando despacho oriundo da Presidência deste Tribunal (doc. nº 0000424874), no qual foi apreciada e deferida solicitação da Secretária Judiciária, bem como as indicações constantes no Processo Administrativo Digital - SEI nº 0001549-54.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUI Comissão, responsável pela revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Art. 2º A presente Comissão terá a seguinte composição:

I  - Desembargadora Eleitoral Nélia Caminha Jorge, Corregedoria Eleitoral - CRE (Presidente da Comissão);

II  - Almir Lopes da Silva, Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria Judiciária - NGGSJD/SJD (Coordenador da Comissão);

III  - Leland Barroso de Souza, Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE/CRE;

IV  - Marilza Moreira da Silva, Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/PRES; e

V   - Cássia Maria das Chagas Merklein, Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 27, de 7/2/2025, p. 2-3.