PORTARIA Nº 159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

A  DIRETORA-GERAL,  DA  SECRETARIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR o Art. 1º, incisos I, II, V, XII e XVII da Portaria n° 031, de 7 de Janeiro de 2025, publicada no DJE-TRE/AM n. 6, de 9 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO

Função/Cargo a substituir: Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudências

Nível: CJ-2

Período (s): 20, 23, 24, 26, 27, 30 e 31.12.2024

Titular: LHUANA DA SILVA OLIVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0020090-72.2024.6.04.0000

II - Substituto: ALINE SAID PESSOA DO O SILVA

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral

Nível: CJ-1

Período (s): 25.12 a 31.12.2024

Titular: HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

Ato de indicação: SEI Nº0020528-98.2024.6.04.0000

V - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Seção de Processamento 2

Nível: FC-6

Período (s): 20.12 a 31.12.2024

Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: SEI Nº 0019985-95.2024.6.04.0000

XII - Substituto: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Presidência

Nível: CJ-3

Período (s): 20.12 a 27.12.2024

Titular: ISABELA DOMINIAK SOARES

Ato de indicação: SEI Nº 0020057-82.2024.6.04.0000

XVII - Substituto: SALETE GOMES ARAUJO

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária

Nível: CJ-1

Período (s): 20, 23, 24, 26 e 27.12.2024

Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

Ato de indicação: SEI Nº 0019985-95.2024.6.04.0000

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA 
Diretora-Geral do TRE/AM