PORTARIA Nº 173, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

A  DIRETORA-GERAL,  DA  SECRETARIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR o inciso I, do Art. 1º, da Portaria n° 050, de 7 de Janeiro de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, n. 10, de 15 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Segurança de Tecnologia

Nível: FC-6

Período (s): 1.1 a 12.1.2025

Ato de indicação: SEI Nº 0000323-14.2025.6.04.0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA 
Diretora-Geral do TRE/AM