PORTARIA Nº 178, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

A  DIRETORA-GERAL,  DA  SECRETARIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias

Nível: FC-6

Período (s): 3.2 a 16.2.2025 e 18.2.2025

Titular: RINALDO PAES GUIMARAES

Ato de indicação: SEI 0001651-76.2025.6.04.0000

II - Substituto: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamento e Finanças

Nível: CJ-2

Período (s): 4.2.2025

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: SEI 0001775-59.2025.6.04.0000

III - Substituto: ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Licitações

Nível: FC-6

Período (s): 10.2 a 1.3.2025

Titular: ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Ato de indicação: SEI 0001915-93.2025.6.04.0000

IV - Substituto: INES MARIA NUNES PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho

Nível: FC-6

Período (s): 11 a 24.2.2025

Titular: GRACILENE LIMA CAVALCANTE

Ato de indicação: SEI 0001897-72.2025.6.04.0000

V - Substituto: MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento e Apoio ao Pleno

Nível: CJ-2

Período (s): 4.2.2025

Titular: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

Ato de indicação: SEI 0001888-13.2025.6.04.0000

VI - Substituto: THONIA QUEIROZ DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Execução

Nível: FC-6

Período (s): 17.2 a 28.2.2025 e 24.3 a 12.4.2025

Titular: ROBERTA TORRES DIAS

Ato de indicação: 0001888-13.2025.6.04.0000

VII - Substituto: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

Função/Cargo a substituir: Assessor I do Gabinete do Magistrado 2

Nível: CJ-1

Período (s): 10.2 a 19.2.2025

Titular: DEOMARCIO REIS DA SILVA

Ato de indicação: 0001393-66.2025.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA 
Diretora-Geral do TRE/AM