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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: EDUARDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE - Guajará/AM

Período (s): 17 a 28.2.2025

Titular: ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS

Ato de indicação: SEI Nº 0001978-80.2025.6.04.0045

II  - Substituto: FRANCISCO EFRAIM FELIX DA SILVA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE - Manaus/AM

Período (s): 17.2 a 3.3.2025

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: SEI Nº 0002134-90.2025.6.04.0070

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 31, de 14/2/2025, p. 12.