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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os Juízes de Direito Gonçalo Brandão de Souza e Rômulo Garcia Barros Silva para responderem, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª Zona Eleitoral de Alvarães/AM, durante as férias do titular, no período de 3 a 12/2/2025.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0002187-87.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MM. Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, titular da 10ªZE/AM - Fonte Boa, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE/AM - Alvarães, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Igor Caminha Jorge, no período de 03 a 09/02/2025.

Art. 2º Designar o MM. Juiz de Direito RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, titular da 09ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE/AM - Alvarães, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Igor Caminha Jorge, no período de 10 a 12/02/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 31, de 14/2/2025, p. 11.