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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 623, de 28/6/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Credenciamento de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Portaria nº 623, de 28 de junho de 2023, bem como as determinações constantes no Processo Administrativo Digital SEI nº 0002117-70.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 623, de 28/6/2023, que estabeleceu nova composição da Comissão Permanente de Credenciamento de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde, que passa vigorar com a seguinte redação:

"Parágrafo único. Ficam designados as servidoras e o servidor abaixo elencados, para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos, e sob a presidência da primeira, comporem a comissão constituída no caput:

I  - Aline Said Pessoa do Ó Silva, lotada na Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP (Presidente da Comissão);

II  - Raquel Serrão da Silva, lotada na Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP; e

III  - Eduardo Alves Carlos, lotado na Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 31, de 14/2/2025, p. 10-11.