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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 212, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem a função comissionada de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CRISTIANE PAZ FRAZÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE - Tefé/AM

Período (s): 24.2 a 25.3.2025

Titular: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA

Ato de indicação: SEI Nº 0002656-09.2025.6.04.0009

II - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Manaus/AM

Período (s): 10 a 16.2.2025

Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0002327-21.2025.6.04.0001

III - Substituto: MARIA RAIMUNDA DIAS LIMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM

Período (s): 17 a 28.2.2025

Titular: MAQSON ECLES MENDONÇA TORRES

Ato de indicação: SEI Nº 0002588-26.2025.6.04.0020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 35, de 20/2/2025, p. 4-5.