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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/ ITAMARATI Período (s): 10.1.2025 a 10.2.2025

Titular: CAMILA CALIXTO CORREA

Ato de indicação: SEI Nº0000071-95.2025.6.04.0069 II - Substituto: KIM SALLES DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/ MANAUS Período (s): 20.12.2024 a 6.1.2025

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: SEI Nº 0020257-90.2024.6.04.0032

I - (Inciso I do art. 1º revogado pela Portaria nº 119/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 8, de 13/1/2025, p. 2.

(Inciso I do art. 1º revogado - Vide Portaria nº 119/2025)