PORTARIA Nº 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 215/2025, que designou o Gestor de Metas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de força-tarefa para auxílio temporário no julgamento dos processos das Zonas Eleitorais, a fim de cumprir os dados estatísticos relativos às Metas Nacionais e Justiça em Números no âmbito do TRE-AM;

CONSIDERANDO o robusto acervo processual em tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe),

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Trabalho destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral, sob a supervisão do Grupo Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, Juízes Eleitorais e Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais do Amazonas.

Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a atribuição de tramitar, analisar, elaborar documentos, pareceres, informações, minutas e demais atos necessários para o julgamento e a baixa do acervo processual existente no Sistema Eletrônico.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será constituído pelos servidores:

I.  Waldiney Albuquerque Siqueira - CEPAP (Coordenador);

II.  Hernan Batalha Gonçales - COAUD;

III.  Eric Sales da Silva - LIODS;

IV.  José Mário Chaves Gomes de Oliveira - SECEP;

V.  Maria Fabiana da Costa Rodrigues - SEAUP;

VI.  William Guimarães Bentes - SAUG;

VII.  Três Integrantes do Programa de Residência Jurídica, designados pela Corregedoria Regional Eleitoral.

VIII.  Luis Myrria Neto - SEAUG;  (Redação dada pela Portaria nº 244/2025)

IX.  Juliana Maria de Sousa Moda - SEAUP;  (Redação dada pela Portaria nº 244/2025)

X.  Rinaldo Paes Guimaraes - SECEP;  (Redação dada pela Portaria nº 244/2025)

XI. Livio Valente de Lima - ASJUR;  (Redação dada pela Portaria nº 254/2025)

Art. 4º O Grupo de Trabalho referido no art. 3º será apoiado pelos terceirizados e estagiários:

I.  Enny Karoliny Bastos Saraiva (terceirizado) - SEAS;

II.  Mirrael Lucas Barbosa Cardoso Feitosa (terceirizado) - GJP;

III.  Arthur Vitor Souza Silva (estagiário) - COAUD;

IV.  Débora da Silva Pereira (estagiário) - SECEP;

V.  Richardson de Jesus Souza (estagiário) - SECEP;

Art. 5º Caberá à Assessoria de Governança e Gestão - AGG, semanalmente, atualizar o andamento do acervo processual e transmitir as informações individualizadas ao coordenador.

Art. 6º A Corregedoria Regional Eleitoral concederá perfil de acesso ao sistema eletrônico para cada um dos servidores integrantes deste Grupo de Trabalho e exercerá o controle de acesso ao referido sistema.

Art. 7º Fica revogada a Portaria TRE-AM nº 448/2024.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus/AM, Data da Assinatura Eletrônica