PORTARIA Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO

Função/Cargo a substituir: Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudências Nível: CJ-2

Período (s): 20, 23, 24, 26, 27, 30 e 31.12.2024 E 2, 3 e 6.01.2025

Titular: LHUANA DA SILVA OLIVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0020090-72.2024.6.04.0000

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Função/Cargo a substituir: Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudências  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Nível: CJ-2  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Período (s): 20, 23, 24, 26, 27, 30 e 31.12.2024  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Titular: LHUANA DA SILVA OLIVEIRA  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Ato de indicação: SEI Nº 0020090-72.2024.6.04.0000

II - Substituto: ALINE SAID PESSOA DO O SILVA

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral

Nível: FC-6

Período (s): 25 a 31.12.2024

Titular: HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

Ato de indicação: SEI Nº0020528-98.2024.6.04.0000

II - Substituto: ALINE SAID PESSOA DO O SILVA  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Nível: CJ-1  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Período (s): 25.12 a 31.12.2024  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Titular: HUGO CESAR LINDOLFO GOMES  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Ato de indicação: SEI Nº0020528-98.2024.6.04.0000

III - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros, Contas e Jurisprudência

Nível: CJ-2

Período (s): 30 e 31.12.2024 E 2, 3 e 6.01.2025

Titular: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

Ato de indicação: SEI Nº0019985-95.2024.6.04.0000

IV - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros, Contas e Jurisprudências

Nível: CJ-2

Período (s): 7 e 8.01.2025

Titular: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

Ato de indicação: SEI Nº0000193-24.2025.6.04.0000

V - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ

Função/Cargo a substituir: Assistente III da Seção de Processamento

Nível: FC-3

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Seção de Processamento 2 (Redação retificada - Vide Portaria nº 48/2025)

Nível: FC-6 (Redação retificada - Vide Portaria nº 48/2025)

Período (s): 20.12.2024 a 6.01.2025

Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: SEI Nº 0019985-95.2024.6.04.0000

V - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Seção de Processamento 2  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Nível: FC-6  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Período (s): 20.12 a 31.12.2024  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Titular: PEDRO COVAS LEITE  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Ato de indicação: SEI Nº 0019985-95.2024.6.04.0000

VI - Substituto: CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo

Nível: FC-6

Período (s): 7.01.2025

Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO

Ato de indicação: SEI Nº 0000150-87.2025.6.04.0000

VII - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e Editais

Nível: FC-6

Período (s): 20.12.2024 a 7.1.2025

Titular: SUELEN FARIAS PINTO DA SILVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0019976-36.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO

Função/Cargo a substituir: Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-6

Período (s): 7 a 17.01.2025

Titular: MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS

Ato de indicação: SEI Nº0000163-86.2025.6.04.0000

IX - Substituto: JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência

Nível: FC-6

Período (s): 7 a 9.01.2025

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: SEI Nº 0000193-24.2025.6.04.0000

X - Substituto: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período (s): 20.12.2024 a 6.01.2025

Titular: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0020537-60.2024.6.04.0000

XI - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio

Nível: FC-6

Período (s): 20.12 a 24.12.2024 e 02.01.2025

Titular: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Ato de indicação: SEI Nº 0020244-90.2024.6.04.0000

XII - Substituto: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Presidência

Nível: CJ-2

Período (s): 20 a 27.12.2024

Titular: ISABELA DOMINIAK SOARES

Ato de indicação: SEI Nº 0020057-82.2024.6.04.0000

XII - Substituto: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Presidência  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Nível: CJ-3  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Período (s): 20.12 a 27.12.2024  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Titular: ISABELA DOMINIAK SOARES  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Ato de indicação: SEI Nº 0020057-82.2024.6.04.0000

XIII - Substituto: MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral

Nível: FC-6

Período (s): 1º a 6.01.2025

Titular: HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

Ato de indicação: SEI Nº 0020528-98.2024.6.04.0000

XIV - Substituto: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar

Nível: FC-6

Período (s): 29.12.2024 a 6.01.2025

Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA

Ato de indicação: SEI Nº 0020537-60.2024.6.04.0000

XV - Substituto: NAHUM CORREA FARFAN JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Serviços Prediais

Nível: FC-6

Período (s): 20 a 29.12.2024

Titular: RANIERE CORDEIRO MARTINS

Ato de indicação: SEI Nº 0020436-23.2024.6.04.0000

XVI - Substituto: RINALDO PAES GUIMARAES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros, Contas e Jurisprudência

Nível: CJ-2

Período (s): 20, 23, 24, 26 e 27.12.2024

Titular: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0019985-95.2024.6.04.0000

XVII - Substituto: SALETE GOMES ARAUJO

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária

Nível: FC-5

Período (s): 20, 23, 24, 26 e 27.12.2024

Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

Ato de indicação: SEI Nº 0019985-95.2024.6.04.0000

XVII - Substituto: SALETE GOMES ARAUJO  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Nível: CJ-1  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Período (s): 20, 23, 24, 26 e 27.12.2024  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS  (Redação dada pela Portaria nº 159/2025)

Ato de indicação: SEI Nº 0019985-95.2024.6.04.0000

XVIII - Substituto: WALDENEI FROS CORREA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Ouvidoria Nível: FC-6

Período (s): 30.12.2024 a 6.01.2025

Titular: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO

Ato de indicação: SEI Nº 0020252-67.2024.6.04.0000

XIX - Substituto: WESLEY SIRLAN LIMA AGUIAR

Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário

Nível: CJ-3

Período (s): 20.12.2024 a 6.01.2025

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: SEI Nº0019985-95.2024.6.04.0000

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BRIGLIA MARQUES 
Diretor-Geral do TRE/AM