PORTARIA Nº 46, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I  - Substituto: SAULO LIMA DE NORONHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE - MANAUS/AM

Período (s): 7.1 a 5.2.2025

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: SEI Nº 0000162-85.2025.6.04.0070

I - Substituto: SAULO LIMA DE NORONHA  (Redação do inc. I retificada pela Portaria nº 127/2025)

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/ MANAUS  (Redação do inc. I retificada pela Portaria nº 127/2025)

Período (s): 7.1 a 9.1.2025   (Redação do inc. I retificada pela Portaria nº 127/2025)

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA  (Redação do inc. I retificada pela Portaria nº 127/2025)

Ato de indicação: 0000452-03.2025.6.04.0070  (Redação do inc. I retificada pela Portaria nº 127/2025)

II  - Substituto: BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE - MANAUS/AM

Período (s): 7 a 21.1.2025

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: SEI Nº 0000202-69.2025.6.04.0037

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM