PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o inciso III do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 013, de 6 de janeiro de 2025, publicada no DJE-TRE/AM n. 5, Ano 2025, em 8 de janeiro de 2025, que designou o servidor ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302033, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SEFIN/COFIN/SAO, nível FC-2, lotando-o na unidade.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 10.1.2025, a servidora MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301885, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal - GABDG/SETRIB, nível FC-4.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I  - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301605, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Programação Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SEPFIN/COFIN/SAO, nível FC-2.

II    - IERMAK MENEZES NINA, Analista Judiciário, matrícula n. 2301734, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal - GABDG/SETRIB, nível FC-4.

§1º Na condição de interino(a)s, a contar de 10.1.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º LOTAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) conforme abaixo discriminado(a)s:

I  - CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301693, na Ouvidoria Regional Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

II  - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301787, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal.

III   - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301588, na Seção de Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - SECAP/COEDE/SGP.

IV   - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301829, no Gabinete da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal - GABDG/SETRIB.

V   - ROBERTO LOPES GALIZA, Analista Judiciário, matrícula n. 2301846, na Assessoria de Comunicação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ASCOM/PRES.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM