Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 41ª ZE/ JUTAÍ
Período (s): 7.1 a 31.1.2025
Titular: DESIDERIO REIS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0020096-53.2024.6.04.0041
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 5, de 8/1/2025, p. 18.
