PORTARIA Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XIIdo Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0000554-41.2025.6.04.0000

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, o servidor abaixo elencado, lotando-o na respectiva unidade:

I - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 2.302.033, para a Função Comissionada de Assistente II - SEPFIN/COFIN/SAO, nível FC-2.

§1º Na condição de interino, a contar de 10.1.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, o servidor abaixo elencado, lotando-o na respectiva unidade:  (Redação do inc. I do art. 1º alterada - Vide Portaria nº 166/2025)

I - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 2.302.033, para exercer a Função Comissionada de Assistente II - na Seção de Execução Financeira - SEFIN/COFIN/SAO, nível FC-2, lotando-o na unidade.  (Redação do inc. I do art. 1º alterada - Vide Portaria nº 166/2025)

§1º Na condição de interino, a contar de 10.1.2025 até a data de publicação do presente ato.  (Redação do inc. I do art. 1º alterada - Vide Portaria nº 166/2025)

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.  (Redação do inc. I do art. 1º alterada - Vide Portaria nº 166/2025)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM