PORTARIA Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 15.01.2025, JOSE RENATO FRAZAO CRESPO, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301745, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19 ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira, nível FC-6.

Art. 2º. DISPENSAR, a contar de 15.01.2025, WANDERSON DA CONCEIÇÃO GUERRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302085, da Função Comissionada de Assistente I da 19 ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira, nível FC-1.

Art. 3º. REMOVER, de ofício, a contar de 15.01.2025, JOSE RENATO FRAZAO CRESPO, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301745, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19 ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, concedendo o prazo de trânsito de 30 (trinta) dias.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 15.01.2025, os servidores abaixo elencados:

I - WANDERSON DA CONCEIÇÃO GUERRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302085, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19 ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira, nível FC-6.

II - TIFANI ASSUNÇÃO DA SILVA, servidora requisitada, matrícula n.º 01162, para a Função Comissionada de Assistente I da 19 ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira, nível FC-1.

§1º Na condição de interinos, a contar de 15.01.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006) 
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS 
Presidente do TRE-AM