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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrada para responder pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias da titular.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 103/2025)

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, para responder pelo Juízo da 31ª ZE/AM - Manaus, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, no período de 06 a 15/01/2025.

(Assinatura Eletrônica) 
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 13, de 20/1/2025, p. 2.

(Portaria tornada sem efeito - Vide Portaria nº 103/2025)