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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.
A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:
I - Substituto: LUIZ CARLOS NASCIMENTO LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/ IRANDUBA
Período (s): 7.1 a 5.2.2025 E 6, 7 e 10 a 14 e 17.2.2025
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0020062-33.2024.6.04.0056
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE-AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 14, de 21/1/2025, p. 3.