PROVIMENTO N° 09, DE 11 DE ABRIL DE 2018

O Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 7º e 8º, caput e seus Incisos, da Resolução TSE n. 7.651, de 24 de agosto de 1965, combinado com o Artigo 23, incisos II, XI, XII do Regimento Interno do TRE-AM, de 31 de março de 2009;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, incisos V, VI, VIII do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO o calendário de correições e inspeções para o exercício corrente estabelecido pelo Provimento nº 29/2017-CRE-TRE-AM;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, parcialmente, o Provimento CRE/TRE/AM nº 004/2018 transformando em Inspeção a Correição a ser realizada no período de 18 a 20 de abril de 2018, em vista da impossibilidade de participação do Presidente da Comissão no referido procedimento correcional, mantendo-se intactos os demais termos dos referidos provimentos.

Art. 3º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Corregedor Regional Eleitoral