Provimentos 2019
| Provimentos | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO N° 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 | Estabelece o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2020. |
| PROVIMENTO N° 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre cronograma de atividades a serem desenvolvidas pelos Cartórios Eleitorais, durante o processo de revisão eleitoral com coleta de dados biométricos. |
| PROVIMENTO N° 20, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 | Altera parcialmente o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2019. |
| PROVIMENTO N° 19, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 | Determina a realização de inspeção no Cartório da 45a Zona Eleitoral, município de Guajará, no período de 05 a 06/11/2019. |
| PROVIMENTO N° 18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 | Determina a realização de inspeção no Cartório da 46ª Zona Eleitoral, município de Envira, no período de 30/10 a 1º/11/2019. |
| PROVIMENTO N° 17, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 | Altera dispositivos do Provimento n.003, de 20 de março de 2019 CRE-AM, que dispõe sobre padronização das rotinas para recebimento e processamento de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE com coleta de dados biométricos. |
| PROVIMENTO N° 16, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 | Dispõe sobre cronograma de atividades a serem desenvolvidas pelos Cartórios Eleitorais, durante o processo de revisão eleitoral com coleta de dados biométricos. |
| PROVIMENTO N° 15, DE 29 DE JULHO DE 2019 | Altera parcialmente o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2019 e determina a realização de correição no Cartório da 3ª ZE -Itacoatiara, no período de 6 a 9/8/2019. |
| PROVIMENTO N° 14, DE 02 DE JULHO DE 2019 | Altera parcialmente o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2019 e determina a realização de correição no Cartório da 6ª ZE - Manacapuru, no período de 8 a 11/7/2019. |
| PROVIMENTO N° 13, DE 19 DE JUNHO DE 2019 | Determina a realização de inspeção no Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa, no período de 24 a 28.06.2019. |
| PROVIMENTO N° 12, DE 31 DE MAIO DE 2019 | Dispõe sobre cronograma de atividades a serem desenvolvidas pelos Cartórios Eleitorais, durante o processo de revisão eleitoral com coleta de dados biométricos. |
| PROVIMENTO N° 11, DE 28 DE MAIO DE 2019 | Altera e acresce dispositivos do Provimento n.003, de 20 de março de 2019 CRE-AM, que dispõe sobre padronização das rotinas para recebimento e processamento de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE com coleta de dados biométricos. |
| PROVIMENTO N° 10, DE 07 DE MAIO DE 2019 | Altera parcialmente o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2019 e determina a realização de correição no Cartório da 4ª ZE - Parintins, no período de 15 a 17/5/2019. |
| PROVIMENTO N° 09, DE 25 DE ABRIL DE 2019 | Determina a realização de inspeção no Cartório da 20ª Zona Eleitoral, município de Benjamin Constant, no período de 30/4 a 3/5/2019. |
| PROVIMENTO N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2019 | Inclui o servidor Fued Cavalcante Semen Filho na equipe que participará da Correição no Cartório da 21ª ZE - Carauari. |
| PROVIMENTO N° 07, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Altera e acresce dispositivos do Provimento n.003, de 20 de março de 2019 CRE-AM, que dispõe sobre padronização das rotinas para recebimento e processamento de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE com coleta de dados biométricos. |
| PROVIMENTO N° 06, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Altera parcialmente o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2019 e determina a realização de correição no Cartório da 21ª ZE - Carauari, no período de 23 a 26 de abril. |
| PROVIMENTO N° 05, DE 20 DE MARÇO DE 2019 | Determina a realização de inspeção no Cartório da 47ª ZE-Santo Antônio do Içá, no período de 3 a 5 de abril. |
| PROVIMENTO N° 04, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Dispõe sobre cronograma de atividades a serem desenvolvidas pelo Cartórios Eleitorais, durante o processo de revisão eleitoral com coleta de dados biométricos. |
| PROVIMENTO N° 03, DE 20 DE MARÇO DE 2019 | Dispõe sobre a padronização das rotinas para recebimento e processamento de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE - com coleta de dados biométricos, e respectiva supervisão no Atendimento Ordinário e Revisões de Eleitorado. |
| PROVIMENTO N° 02, DE 21 DE MARÇO DE 2019 | Dispõe sobre a padronização de procedimentos visando imprimir maior grau de eficiência ao funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor CATE, objetivando garantir maior efetividade do serviço oferecido ao jurisdicionado. |
| PROVIMENTO N° 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 | Altera parcialmente o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2019 e determina a realização de correição no cartório da 19ª ZE- São Gabriel da Cachoeira. |
