Tribunal Regional Eleitoral - AM
PROVIMENTO N° 14, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
(Tornado sem efeito - Vide Provimento nº 15/2021)
O Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, caput e seus incisos, da Resolução TSE n. 7.651 , de 24 de agosto de 1965, combinado com o artigo 23, incisos II, XI, XII do Regimento Interno do TRE-AM , de 31 de março de 2009;
CONSIDERANDO o disposto no art. 23, incisos V, VI, VIII do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ;
CONSIDERANDO o calendário de correições e inspeções para o exercício corrente estabelecido pelo Provimento nº 004/2021-CRE-TRE-AM ;
CONSIDERANDO, por fim, o Provimento nº 001/2021-CRE-TRE-AM ,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO no Cartório da 15ª Zona Eleitoral, município de Borba-AM, no período de 23/08/2021 a 27/08/2021, a ser presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, com o auxílio dos seguintes servidores: Ivan Carneiro Vieira Júnior, Luna Maria Araújo Ferreira e Melissa Lavareda Ramos Nogueira.
Art. 2º Tornar sem efeito o Provimento CRE/TRE-AM nº 010/2021 .
Art. 3º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 144, de 09.08.2021, p.12.