Estabelece o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2024.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 16ª Zona Eleitoral, município de Manicoré/AM, no período de 22/11/2023 a 24/11/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Leonise Maria de Aquino Lédo, Marissie de Oliveira Nina e Aline Said Pessoa do Ó Silva.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 11ª Zona Eleitoral, município de Eirunepé/AM, no período de 09/11/2023 a 10/11/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo e Edilene Santos de Resende.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 47ª Zona Eleitoral, município de Santo Antonio do Içá/AM, no período de 17/10/2023 a 19/10/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Leonise Maria de Aquino Lédo, Aline Said Pessora do Ó Silva e servidor Hernan Batalha Gonçales.

Determina a implantação e a obrigatoriedade de uso do Sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, no âmbito deste Tribunal, para tramitação dos pedidos de providências, representações por excesso de prazo ou procedimentos de outras classes processuais de natureza disciplinar contra magistradas e magistrados.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 19ª Zona Eleitoral, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, nos dias 05/10/2023 e 06/10/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Cynthia Edwards Mouta, Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Marissie de Oliveira Nina e do Juiz Auxiliar Dr. Igor Caminha Jorge.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 26ª Zona Eleitoral, município de Barreirinha/AM, no período de 26/09/2023 a 28/09/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Leonise Maria de Aquino Lédo, Aline Said Pessoa do Ó Silva e Edilene Santos de Resende.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 43ª Zona Eleitoral, município de Nhamundá/AM, no período de 12/09/2023 a 14/09/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo e servidor Hernan Batalha Gonçales.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 41ª Zona Eleitoral, município de Jutaí/AM, no período de 22/08/2023 a 24/08/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Edilene Santos de Resende e Marissie de Oliveira Nina.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 22ª Zona Eleitoral, município de São Paulo de Olivença/AM, no período de 08/08/2023 a 10/08/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo e Marissie de Oliveira Nina.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 7ª Zona Eleitoral, município de Codajás-AM, no período de 25/07/2023 a 27/07/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Aline Said Pessoa do Ó Silva e Leonise Maria de Aquino Lédo.

Determina o impulsionamento e/ou saneamento das irregularidades apontadas nos processos listados na tabela anexa ao presente Provimento, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo o cumprimento ser comunicado à Corregedoria Regional Eleitoral.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 60ª Zona Eleitoral, município de Alvarães-AM, no período de 11/07/2023 a 13/07/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Leonise Maria de Aquino Lédo, Marissie de Oliveira Nina e do servidor Hernan Batalha Gonçales.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, município de Tefé-AM, no período de 19/06/2023 a 22/06/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da S. Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo e do servidor Hernan Batalha Gonçales.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 35ª Zona Eleitoral, município de Autazes-AM, no período de 13/06/2023 a 15/06/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da S. Negreiros, Aline Said Pessoa do Ó Silva e Leonise Maria de Aquino Lédo.

Determina o impulsionamento e/ou saneamento das irregularidades apontadas nos processos listados na tabela anexa ao presente Provimento, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo o cumprimento ser comunicado à Corregedoria Regional Eleitoral.

Determina o impulsionamento e/ou saneamento das irregularidades apontadas nos processos listados na tabela anexa ao presente Provimento, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo o cumprimento ser comunicado à Corregedoria Regional Eleitoral.

Altera o Provimento CRE/TRE-AM nº 14/2023, que determinou a realização de Inspeção no Cartório da 48ª Zona Eleitoral, município de Japurá e no Cartório da 49ªZE, município de Maraã.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 48ª Zona Eleitoral, município de Japurá-AM, no período de 10/05/2023 a 12/05/2023, bem como no Cartório da 49ª Zona Eleitoral, município de Maraã/AM, no período de 15/05/2023 a 17/05/2023, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da S. Negreiros e Leonise Maria de Aquino Lédo, e do servidor Hernan Batalha Gonçales.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às eleições nas operações RAE, realizadas no período de 08 a 12 de maio de 2023, durante a realização do evento "Registre-se" e para fim de quitação eleitoral no mesmo período.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a realização de inspeções e correições nas Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas.

Determina o impulsionamento e/ou saneamento das irregularidades apontadas nos processos da 65ª Zona Eleitoral – Manaus, listados na tabela anexa ao presente Provimento, no prazo de 90 (noventa) dias.

Altera o Provimento nº 08/2023 que determinou Inspeção de Ciclo no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, município de Parintins-AM, no período de 11/04/2023 a 13/04/2023, para incluir o Dr. Fabrício Frota Marques, como presidente da Comissão de Inspeção, em substituição à signatária.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 68ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 25/04/2023 a 27/04/2023, a ser presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio dos seguintes servidores: Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo, Aline Said Pessoa do Ó Silva e Henan Batalha Gonçales.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, município de Parintins-AM, no período de 11/04/2023 a 13/04/2023, a ser presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio dos seguintes servidores: Leonise Maria de Aquino Lédo, Marissie de Oliveira Nina e João Carlos Carvalho Correa.

Suspende, até ulterior deliberação, a utilização do Sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, no âmbito deste Tribunal, para tramitação dos pedidos de providências, representações por excesso de prazo ou procedimentos de outras classes processuais de natureza disciplinar contra servidores.

Determina a realização de Inspeção De Ciclo no Cartório da 36ª Zona Eleitoral, município de Tabatinga-AM, no período de 07/03/2023 a 10/03/2023, a ser presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio dos seguintes servidores: Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Aline Said Pessoa do Ó Silva e Hernan Batalha Gonçales.

Determina a realização de inspeção no Cartório da 40ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 27/02/2023 a 01/03/2023, a ser presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio dos seguintes servidores: Leonise Maria de Aquino Lédo, Marissie de Oliveira Nina, Edilene Santos de Resende e Hernan Batalha Gonçales.

Determina a realização de inspeção no Cartório da 40ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 14/02/2023 a 16/02/2023, a ser presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio dos seguintes servidores: Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Marissie de Oliveira Nina, Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes e Hernan Batalha Gonçales.

Estabelece o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2023.

Determina a realização de inspeção no Cartório da 31ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 07/02/2023 a 10/02/2023, a ser presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio dos seguintes servidores: Leonise Maria de Aquino Lédo, Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes, Marissie de Oliveira Nina e Hernan Batalha Gonçales.

Determina a realização de inspeção no Cartório da 58ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 31/01/2023 a 03/02/2023, a ser presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio dos seguintes servidores: Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo, Aline Said Pessoa do Ó Silva, Marissie de Oliveira Nina e Hernan Batalha Gonçales.