PROVIMENTO CRE/TRE/AM Nº 5, DE 10 FEVEREIRO DE 2023

A Excelentíssima Senhora Corregedora Regional Eleitoral do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, caput e seus incisos, da Resolução TSE n.7.651, de 24 de agosto de 1965, combinado com o artigo 23, incisos II, XI, XII do Regimento Interno do TRE- AM, de 31 de março de 2009;

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, incisos V, VI, VIII do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; e

CONSIDERANDO o calendário de inspeções para o exercício corrente, estabelecido pelo Provimento CRE/TRE-AM nº 03/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR a realização de INSPEÇÃO no Cartório da 40ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 27/02/2023 a 01/03/2023, a ser presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio dos seguintes servidores: Leonise Maria de Aquino Lédo, Marissie de Oliveira Nina, Edilene Santos de Resende e Hernan Batalha Gonçales.

Art. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se o provimento 004/2023.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

Corregedora Regional Eleitoral