Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tefé e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a instituição de Símbolos Heráldicos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Careiro da Várzea e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

Altera o Calendário Eleitoral da nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Anamã.

Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Anamã e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

Altera o artigo 1º da Resolução TRE/AM nº 11/2010, de 30 de agosto de 2010, modificando a composição da Comissão de Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas mediante votação paralela.

Dispõe sobre a designação de Juízes Membros do Tribunal para comporem a comissão de apuração, prevista no art. 199 do Código Eleitoral.

Autoriza a transmissão imediata dos arquivos constantes nas mídias oficiais, extraídos das urnas eletrônicas ao final da votação, a partir dos chamados “pontos de transmissão” para o Sistema de Gerenciamento e Totalização das Eleições Gerais de 2010, operado e monitorado pela Secretaria de TI.

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, nas eleições gerais de 2010 e dá outros providências.

Institui comissão, designa membros e expede instruções para a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE n. 23.205/10.

Dispõe sobre a implantação de Centrais de Atendimento ao Eleitor (CATE) nos municípios de Manacapuru, Coari e Parintins, Estado do Amazonas.

Institui a Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Coordenação e Fiscalização da Propaganda Eleitoral, e dá outras providencias.

Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos as eleições 2010.

Dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de funções comissionadas na Secretaria do TRE/AM e nos Cartórios Eleitorais dos Municípios do Amazonas.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI - no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 2010 a 2014, e dá outras providências.

Institui o Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Atendimento ao Eleitor no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de nível superior e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aquisição, requisição, classificação, abastecimento, utilização, controle, manutenção, identificação, locação, cessão, desfazimento, condutores, acidentes e infrações com veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.