Altera a Resolução TRE/AM n.º 02/2007, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar, ambulatorial, odontológica, psicológica e farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

ALTERA a Resolução TRE/AM n.° 07/2011 e dá outra providências.

Estabelece normas para a utilização do Serviço Itinerante de Atendimento ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas .

Institui a Unidade Itinerante de Atendimento ao Eleitor e estabelece procedimentos de atendimento.

Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, consoante Resolução TSE n. 21.009/02 e Provimento CGE/TSE n. 05/02, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-AM Nº 014/2009 que dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 2010 a 2014.

Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e dá outras providências.

Concede à Biblioteca do TRE/AM o nome de “Biblioteca Desembargador Antero Coelho de Resende”.

Concede ao Centro de Memória Eleitoral do Amazonas o nome de “Centro de Memória Eleitoral do Amazonas Desembargador Joaquim Paulino Gomes”.

Dispõe sobre a criação do Centro de Memória Eleitoral do Amazonas, a regulamentação de seu funcionamento e dá outras providências.