Resoluções 2013
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 | ALTERAR o modelo do Anexo ll, bem como o teor do § 10 do art. 20, da Resolução TRE-AM n. OO2, de 02 de março de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 | Altera a Resolução TRE/AM 02/2010 que dispõe, entre outras coisas, sobre os condutores dos veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 | Institui a Comissão Especial de Apoio aos Juízes Auxiliares. |
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução TRE/AM n. 007/2011, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em 1º grau, consoante Resolução TSE n. 21.009/02 e Provimento CGE/TSE n. 05/02. |
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 | Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, consoante Resolução TSE n. 21.009/02 e Provimento CGE/TSE n. 05/02, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 | Dispõe sobre a criação do Fórum Eleitoral de Manaus. |
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE JUNHO DE 2013 | Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Careiro da Várzea(61a. ZE). Iranduba(56a.), Itacoatiara (3a . ZE), Mancapuru(6a. ZE). Novo Airão(34a.ZE) e Rio Preto da Eva(52a. ZE) . |
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 DE ABRIL DE 2013 | Revoga a Resolução TRE/AM n. 004/2011, que dispõe sobre remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2013 | Aprova o plano de obras para o exercício de 2014, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e altera o plano de obras para o exercício de 2013, aprovado por meio da Resolução TRE/AM n. 006/2012. |
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2013 | Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Presidente Figueiredo/AM. |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2013 | Dispõe sobre a requisição de pessoal para a Secretaria e Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |