Altera a Resolução TRE/AM n. 001/2012 que dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de cargos de chefia, direção e assessoramento na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a circunscrição eleitoral do município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos referentes à prestação de contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, nas eleições de 2014, e dá outras providências.

Autoriza a transmissão imediata dos arquivos constantes nas mídias oficiais, extraídos das urnas eletrônicas ao final da votação, a partir dos chamados “pontos de transmissão” para o Sistema de Gerenciamento da Totalização da Eleição Geral de 2014, operado e monitorado pela Secretaria de TI.

Dispõe sobre a designação de Juízes Membros do Tribunal para comporem a Comissão de Apuração, prevista no art. 199 do Código Eleitoral.

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, nas eleições gerais de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições de 2014 no Amazonas.

Aprova o plano de obras para o exercício de 2015 e 2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o parágrafo único do artigo 2º da Resolução TRE-AM nº 03/2007, que trata da reestruturação da Secretaria deste Tribunal.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça, a forma de cumprimento dos mandados e o reembolso das despesas pertinentes, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-AM n. 07/2011, que estabelece normas relativas ao exercicio da jurisdição eleitoral de primeiro grau.