Tribunal Regional Eleitoral - AM
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE JUNHO DE 2014
Aprova o plano de obras para o exercício de 2015 e 2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 006/2012 e respectivos anexos I a IV, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no art. 1º, §1º da Resolução n. 23.369/2011, do Tribunal Superior Eleitoral, e no art. 4º da Resolução n. 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre a aprovação de planos de obras dos Tribunais;
CONSIDERANDO a faculdade que os Tribunais Regionais dispõem de promover alterações em planos de obras por eles aprovados, à luz do teor do § 3º do art. 1º da Resolução n. 23.369, de 13 de dezembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Plano de Obras para o exercício de 2015 e 2016, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, sem prejuízo da posterior publicação.
Desembargador João Mauro Bessa, Presidente
Wellington José de Araújo, Vice-Presidente e Corregedor
Marco Antonio Pinto da Costa
Dídimo Santana Barros Filho
Délcio Luis Santos
Affimar Cabo Verde Filho
Ricardo Augusto de Sales
Procurador Regional Eleitoral substituto Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros.
ANEXO I
PLANO DE OBRAS – 2015 e 2016
1. Aprova-se o plano para realização de obras em 2015 e 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, observadas:
I – lista de priorização de obras para o exercício de 2015 e 2016, descrita em ordem decrescente da somatória da pontuação dos Anexos I e II da Resolução TRE/AM n.º 006/2012, descrita na forma da Tabela A;
II – a avaliação do imóvel atual (Anexo I da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrita na forma da Tabela B;
III – a avaliação do projeto de obra (Anexo II da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrita na forma da Tabela C;
IV - a avaliação do projeto de obra (Anexo III da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrita na forma da Tabela D;
V – o cálculo do índice de padronização de obras - IPO, exclusivo para construções de novos cartórios eleitorais, (Anexo IV, Tabela I da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrito na forma da Tabela E.
2. Adotam-se os seguintes critérios na política de realização de obras:
a) A substituição de imóveis alugados ou cedidos por imóveis próprios, para as zonas eleitorais do interior do Estado;
b) A concentração da estrutura física dos cartórios das zonas eleitorais do interior do Estado em sede única;
c) A dispersão dos cartórios eleitorais da Capital.
3. A priorização das obras será em ordem decrescente, na forma disposta no art. 2o da Resolução TRE/AM n.º 006/2012.
Tabela A
Lista De Priorização de Obras Do TRE-AM
|
Ato de aprovação do Plano de Obras: |
Resolução: 004/2014 |
Período de Vigência do Plano de Obras |
2015 A 2016 |
|---|
| UF | Priorização | Nome da Ação | Pontuação (Tabel a “B”) | Pontuação (Tabela “C”) | Total | IPO (Tabela “E”) | Data início | Data fim |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AM | 1 | Construção de cartório eleitoral no município de Carauari - AM | 7,00 | 6,00 | 13,00 | 89 | 01/06/15 | 30/12/15 |
| AM | 2 | Construção de cartório eleitoral no município de Borba - AM | 5,00 | 6,00 | 11,00 | 89 | 01/06/15 | 30/12/15 |
| AM | 3 | Construção de cartório eleitoral no município de Barreirinha – AM | 3,50 | 6,00 | 9,50 | 89 | 01/06/15 | 30/12/15 |
| AM | 4 | Construção de cartório eleitoral no município de Novo Aripuanã - AM | 3,00 | 6,00 | 9,00 | 89 | 01/06/15 | 30/12/15 |
Tabela B
Construção de cartório eleitoral no município de Carauari – AM (2015)
Avaliação do imóvel atual
| Critérios | Escala de valoração | Pontuação |
|---|---|---|
| Estado de conservação |
Bom Regular Ruim 0 1 3 |
3 |
| Risco aos usuários |
Não Sim Condenado Defesa Civil 0 1 3 |
0 |
| Previsão de Desocupação Planejada | Ano atual =n n+1 n+2 n+3 n+4 |
2 |
| 2 1,5 1 0,5 0 | ||
| Solicitação de Devolução ao cedente | Sim Não | |
| 1 0 | 1 | |
Funcionalidade e Acessibilidade |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
|
Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de àrea indicada pelo Conselho Nacional de Justiça |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Total | 7,0 |
Tabela C
Construção de cartório eleitoral no município de Carauari – AM (2015)
Avaliação do Projeto de Obra
Identificação do novo projeto: Construção de Cartório Eleitoral no município de Carauari-AM
| Critérios | Escala de Valoração | Pontuação |
|---|---|---|
| Número de eleitores até | 25.000 50.00 0 75.00 0 125.00 0 200.00 0 400.00 0 >400.0 00 | |
| 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 2 | 0 | |
| Municípios atendidos | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | |
| 0 0, 2 0,4 0,6 0, 8 1 1,2 1,4 1, 7 2 | 0 | |
|
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios |
Sim Não 1 0 |
1 |
| Cartórios ou Atendimento ao eleitor |
Sim Não 2,5 0 |
2,5 |
| Depósito de Urnas |
Sim Não 1 0 |
1 |
|
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Movimentação processual |
Sim Não 0,5 0 |
|
| Sustentabilidade |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| total | 6,0 |
Tabela D
Construção de cartório eleitoral no município de Carauari – AM (2015)
| AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM | ||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2015 | Total |
| Administração da obra |
Físico Financeiro |
100% 38.800,00 |
38.800,00 |
| Projetos complementares |
Físico Financeiro |
100% 8.000,00 |
8.000,00 |
| Mobilização e desmobilização de material |
Físico Financeiro |
100% 48.000,00 |
48.000,00 |
| Instalações provisórias |
Físico Financeiro |
100% 6.400,00 |
6.400,00 |
| Trabalhos em terra |
Físico Financeiro |
100% 24.000,00 |
24.000,00 |
| Infra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 64.000,00 |
64.000,00 |
| Supra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 135.200,00 |
135.200,00 |
| Paredes e painéis |
Físico Financeiro |
100% 56.000,00 |
56.000,00 |
| Revestimentos |
Físico Financeiro |
100% 65.600,00 |
65.600,00 |
| Cobertura |
Físico Financeiro |
100% 42.000,00 |
42.000,00 |
| Forros |
Físico Financeiro |
100% 24.800,00 |
24.800,00 |
| Impermeabilização |
Físico Financeiro |
100% 7.200,00 |
7.200,00 |
| Esquadrias de alumínio |
Físico Financeiro |
100% 24.000,00 |
24.000,00 |
| Esquadrias de ferro |
Físico Financeiro |
100% 16.000,00 |
16.000,00 |
| Vidros |
Físico Financeiro |
100% 6.400,00 |
6.400,00 |
| Pavimentação |
Físico Financeiro |
100% 39.600,00 |
39.600,00 |
| Soleiras, rodapés e peitoris |
Físico Financeiro |
100% 7.600,00 |
7.600,00 |
| Aparelhos e metais |
Físico Financeiro |
100% 23.600,00 |
23.600,00 |
| Instalações elétricas |
Físico Financeiro |
100% 48.000,00 |
48.000,00 |
| Instalações hidro-sanitárias e pluviais |
Físico Financeiro |
100% 40.000,00 |
40.000,00 |
| Telefonia e rede de dados |
Físico Financeiro |
100% 7.200,00 |
7.200,00 |
| Pintura |
Físico Financeiro |
100% 40.800,00 |
40.800,00 |
| Instalações de combate à incêndio |
Físico Financeiro |
100% 1.600,00 |
1.600,00 |
| Serviços diversos |
Físico Financeiro |
100% 22.800,00 |
22.800,00 |
| Limpeza final da obra |
Físico Financeiro |
100% 2.400,00 |
2.400,00 |
| Total |
Físico Financeiro |
100% 800.000,00 |
800.000,00 |
| Nota: O valor financeiro, em R$, corresponde ao orçamento empenhado no exercício. |
|---|
| O valor físico, em %, corresponde a execução física da obra. |
Tabela E
Construção de cartório eleitoral no município de Carauari – AM (2015)
| Índice de Padronização de Obras - IPO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Modelo: Cartório Eleitoral com depósito regionalizado de urnas eletrônicas Pontuação Inicial: 100 | ||||
| Dedução de pontos Pontuação | ||||
| INOBSERVÂNCIA | VALOR DE DEDUÇÃO | sim/não | VALOR DEDUZIDO | Observações |
| Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 | 20 | Não | 0 | Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução |
| Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. | 40 | Não | 0 | 126,69<169,00m2 |
| Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II | 2,5 | Não | 0 | Não se aplica |
| Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II | 5 | Não | 0 | Não se aplica |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. I do Item 4 | 5 | Não | 0 | Exige-se PROCEL |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. II do Item 4 | 1 | Sim | -1 | Não se aplica a realidade tecnológica do município |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. III do Item 4 | 5 | Não | 0 | Exige-se Fotocélula |
| Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. I do Item | 5 | Não | 0 | Está previsto PEI-5 |
| Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. II do Item 5 | 5 | Não | 0 | Está previsto PEI-3 |
| Projeto que descumpriu a regra estabelecida no inc. III do Item 5 | 10 | Não | 0 | Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas |
| Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. IV do Item 5 | 5 | Não | 0 | Esquadrias em alumínio e Vidro temperado |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. | 10 | Não | -10 | 53,72% acima do CUB |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. | 20 | Não | 0 | Não se aplica |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. | 40 | Não | 0 | Não se aplica |
| Somatório dos pontos do IPO | 89 |
| TABELA I – AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE - AM | ||
|---|---|---|
| ITEM | AMBIENTE | Área Máxima (M²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 43,59 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 25,20 |
| 3 | Sala do Juiz/Audiências | 22,00 |
| 4 | Copa | 8,75 |
| 5 | Depósito de uso geral | - |
| 6 | Arquivo 1 | 6,75 |
| 7 | Arquivo 2 | 9,54 |
| 8 | Dois banheiros acessíveis para servidores e magistrados | 2,55x2=5,10 |
| 9 | Dois banheiros acessíveis para o público | 2,88x2=5,76 |
| Área total | 169 |
| TABELA II do Anexo IV da Resolução TSE – AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS | ||
|---|---|---|
| ITEM | AMBIENTE | Área Máxima (M²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 60 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 30 |
| 3 | Sala do Juiz/Audiências | 22 |
| 4 | Copa | 9 |
| 5 | Depósito de uso geral | 4 |
| 6 | Arquivo | 18 |
| 7 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender aos servidores, magistrados e promotores | 7 |
| 8 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público | 19 |
| Área total | 169 |
Área total com depósito local (Tabela I) (m²) (X) 159,69
Depósito local de Urnas (m²) (Y) (33,00)
Área total interna útil 9m²) (X-Y) 126,69
Área construída (m²) (D) 280,00 x R$ 1.342,50 R$ 375,900,00
Total solicitado para 2015 (R$) (A) 800.000,00
Excessões do CUB (Itens especiais) (R$)(222.160,00)
Valor da obra suprimindo as exceções (R$) ( C) =(A-B) 577.840,00
Valor do custo por m² (R$) (C/D) 2.063,71
Valor do CUB-AM (janeiro de 2014) R$ 1.342,50
Percentual maior que o CUB- da unidade federativo (%) 53,72
Área total interna útil corresponde a somatória das áreas da Tabela I, excetuando-se o depósito local de urnas que foi dimensionado conforme projeção do número de urnas a serem depositadas, respeitando o crescimento vegetativo populacional em conformidade com o item 3.3 do Anexo IV da Resolução N.º 23.369 / TSE
Tabela B
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM (2015).
| AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL | ||
|---|---|---|
| Identificação do imóvel | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM | Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Estado de conservação |
Bom Regular Ruim 0 1 3 |
3 |
| Risco aos usuários |
Não Sim Condenado Defesa Civil 0 1 3 |
|
| Previ são de Desocupação Planejada |
Ano atual = n n+1 n+2 n+3 n+4 2 1,5 1 0,5 0 |
1 |
| Solicitação de Devolução ao cedente |
sim não 1 0 |
0 |
| Funcionalidade e Acessibilidade |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indica da pelo Conselho Nacional de Justiça |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Total | 5,0 |
Tabela C
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM (2015).
| Avaliação do Projeto de Obra | ||
|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM | Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Número de eleitores até |
25.000 50.000 75.000 125.000 200.000 400.000 >400.000 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 2 |
0 |
| Municípios atendidos |
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 0 0, 2 0,4 0,6 0, 8 1 1,2 1,4 1,7 2 |
0 |
|
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios |
Sim 1 |
Não 0 |
1 |
|---|---|---|---|
| Cartórios ou Atendimento ao eleitor |
Sim 2,5 |
Não 0 |
2,5 |
| Depósito de Urnas |
Sim 1 |
Não 0 |
1 |
| Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física |
Sim 0,5 |
Não 0 |
0,5 |
| Movimentação processual |
Sim 0,5 |
Não 0 |
0,5 |
| Sustentabilidade |
Sim 0,5 |
Não 0 |
|
| Total | 6,00 |
Tabela D
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM (2015).
| AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA - AM | ||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2015 | Total |
| Administração da obra |
Físico Financeiro |
100% 29.100,00 |
29.100,00 |
| Projetos complementares |
Físico Financeiro |
100% 6.000,00 |
6.000,00 |
| Mobilização e desmobilização de material |
Físico Financeiro |
100% 36.000,00 |
36.000,00 |
| Instalações provisórias |
Físico Financeiro |
100% 4.800,00 |
4.800,00 |
| Trabalhos em terra |
Físico Financeiro |
100% 18.000,00 |
18.000,00 |
| Infra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 48.000,00 |
48.000,00 |
| Supra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 101.400,00 |
101.400,00 |
| Paredes e painéis |
Físico Financeiro |
100% 42.000,00 |
42.000,00 |
| Revestimentos |
Físico Financeiro |
100% 49.200,00 |
49.200,00 |
| Cobertura |
Físico Financeiro |
100% 31.500,00 |
31.500,00 |
| Forros |
Físico Financeiro |
100% 18.600,00 |
18.600,00 |
| Impermeabilização |
Físico Financeiro |
100% 5.400,00 |
5.400,00 |
| Esquadrias de alumínio |
Físico Financeiro |
100% 18.000,00 |
18.000,00 |
| Esquadrias de ferro |
Físico Financeiro |
100% 12.000,00 |
12.000,00 |
| Vidros |
Físico Financeiro |
100% 4.800,00 |
4.800,00 |
| Pavimentação |
Físico Financeiro |
100% 29.700,00 |
29.700,00 |
| Soleiras, rodapés e peitoris |
Físico Financeiro |
100% 5.700,00 |
5.700,00 |
| Aparelhos e metais |
Físico Financeiro |
100% 17.700,00 |
17.700,00 |
| Instalações elétricas |
Físico Financeiro |
100% 36.000,00 |
36.000,00 |
| Instalações hidro-sanitárias e pluviais |
Físico Financeiro |
100% 30.000,00 |
30.000,00 |
| Telefonia e rede de dados |
Físico Financeiro |
100% 5.400,00 |
5.400,00 |
| Pintura |
Físico Financeiro |
100% 30.600,00 |
30.600,00 |
| Instalações de combate à incêndio |
Físico Financeiro |
100% 1.200,00 |
1.200,00 |
| Serviços diversos |
Físico Financeiro |
100% 17.100,00 |
17.100,00 |
| Limpeza final da obra |
Físico Financeiro |
100% 1.800,00 |
1.800,00 |
| Total |
Físico Financeiro |
100% 600.000,00 |
600.000,00 |
Nota: O valor financeiro, em R$, corresponde ao orçamento empenhado no exercício.
O valor físico, em %, corresponde a execução física da obra.
Tabela E
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM (2015).
| Índice de Padronização de Obras - IPO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Modelo: Cartório Eleitoral com depósito regionalizado de urnas eletrônicas Pontuação Inicial: 100 | ||||
| Dedução de pontos Pontuação | ||||
| INOBSERVÂNCIA | VALOR DE DEDUÇÃO | sim/não | VALOR DEDUZIDO | Observações |
| Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 | 20 | Não | 0 | Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução |
| Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. | 40 | Não | 0 | 126,69<169,00m2 |
| Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II | 2,5 | Não | 0 | Não se aplica |
| Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II | 5 | Não | 0 | Não se aplica |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. I do Item 4 | 5 | Não | 0 | Exige-se PROCEL |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. II do Item 4 | 1 | Sim | -1 | Não se aplica a realidade tecnológica do município |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. III do Item 4 | 5 | Não | 0 | Exige-se Fotocélula |
| Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. I do Item | 5 | Não | 0 | Está previsto PEI-5 |
| Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. II do Item 5 | 5 | Não | 0 | Está previsto PEI-3 |
| Projeto que descumpriu a regra estabelecida no inc. III do Item 5 | 10 | Não | 0 | Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas |
| Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. IV do Item 5 | 5 | Não | 0 | Esquadrias em alumínio e Vidro temperado |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. | 10 | Não | -10 | 49,45% acima do CUB |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. | 20 | Não | 0 | Não se aplica |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. | 40 | Não | 0 | Não se aplica |
| Somatório dos pontos do IPO |
| TABELA I – AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE - AM | ||
|---|---|---|
| ITEM | AMBIENTE | Área Máxima (M²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 43,59 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 25,20 |
| 3 | Sala do Juiz/Audiências | 22,00 |
| 4 | Copa | 8,75 |
| 5 | Depósito de uso geral | - |
| 6 | Arquivo 1 | 6,75 |
| 7 | Arquivo 2 | 9,54 |
| 8 | Dois banheiros acessíveis para servidores e magistrados | 2,55x2=5,10 |
| 9 | Dois banheiros acessíveis para o público | 2,88x2=5,76 |
| 10 | Depósito local de Urnas | 33 |
| Área total | 159,99 |
| TABELA II do Anexo IV da Resolução TSE – AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS | ||
|---|---|---|
| ITEM | AMBIENTE | Área Máxima (M²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 60 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 30 |
| 3 | Sala do Juiz/Audiências | 22 |
| 4 | Copa | 9 |
| 5 | Depósito de uso geral | 4 |
| 6 | Arquivo | 18 |
| 7 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender aos servidores, magistrados e promotores | 7 |
| 8 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público | 19 |
| Área total | 169 |
| Área total com depósito local (TABELA I) (m2) (X) 159,69 |
|---|
| Depósito local de Urnas (m2) (Y) (33,00) |
| Área total interna útil (m2) * (X-Y) 126,69 |
| ÁREA CONSTRUÍDA (m2) (D) 216,00 |
| CÁLCULO DO CUB |
| Enquadramento na tabela do CUB-AM (janeiro de 2014) (R$) R- 1N = R$ 1.342,50 |
| CUSTO TOTAL DA OBRA PELO CUB-AM = ÁREA CONSTRUÍDA X CUB-AM (R-1N) 216 X R$ 1.342,50 R$ 289.980,00 |
| TOTAL SOLICITADO PARA 2015 (R$) (A) 600.000,00 |
| EXCESSÕES DO CUB (Itens Especiais) (R$) (B) (166.620,00) |
| VALOR DA OBRA SUPRIMINDO AS EXCESSÕES (R$) (C) = (A-B) 433.380,00 |
| VALOR DO CUSTO POR m2 (R$) (C/D) 2.006,39 |
| VALOR DO CUB-AM (Janeiro de 2014) (R$) R$ 1.342,50 |
| Percentual maior que o CUB da unidade federativa (%) 49,45 |
| Área total interna útil corresponde a somatória das áreas da Tabela I, excetuando-se o depósito local de urnas que foi dimensionado conforme projeção do número de urnas a serem depositadas, respeitando o crescimento vegetativo populacional em conformidade com o item 3.3 do Anexo IV da Resolução N.º 23.369 / TSE |
Tabela B
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM (2016).
| AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL | ||
|---|---|---|
| Identificação do imóvel | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM | Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Estado de conservação |
Bom Regular Ruim 0 1 3 |
1 |
| Risco aos usuários |
Não Sim Condenado Defesa Civil 0 1 3 |
0 |
| Previ são de Desocupação Planejada |
Ano atual = n n+1 n+2 n+3 n+4 2 1,5 1 0,5 0 |
0,5 |
| Solicitação de Devolução ao cedente |
sim não 1 0 |
1 |
| Funcionalidade e Acessibilidade |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indica da pelo Conselho Nacional de Justiça |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Total |
3,5 |
Tabela C
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA /AM (2016).
Avaliação do Projeto de Obra
Identificação do novo projeto: CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM.
| Critérios | Escala de Valoração | Pontuação |
|---|---|---|
| Número de eleitores até | 25.000 50.00 0 75.00 0 125.00 0 200.00 0 400.00 0 >400.0 00 | |
| 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 2 | 0 | |
| Municípios atendidos | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | |
| 0 0, 2 0,4 0,6 0, 8 1 1,2 1,4 1, 7 2 | 0 | |
|
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios |
Sim Não 1 0 |
1 |
| Cartórios ou Atendimento ao eleitor |
Sim Não 2,5 0 |
2,5 |
| Depósito de Urnas |
Sim Não 1 0 |
1 |
|
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Movimentação processual |
Sim Não 0,5 0 |
|
| Sustentabilidade |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| total | 6,0 |
Tabela D
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM (2016).
| AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA - AM | ||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2015 | Total |
| Administração da obra |
Físico Financeiro |
100% 38.800,00 |
38.800,00 |
| Projetos complementares |
Físico Financeiro |
100% 8.000,00 |
8.000,00 |
| Mobilização e desmobilização de material |
Físico Financeiro |
100% 48.000,00 |
48.000,00 |
| Instalações provisórias |
Físico Financeiro |
100% 6.400,00 |
6.400,00 |
| Trabalhos em terra |
Físico Financeiro |
100% 24.000,00 |
24.000,00 |
| Infra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 64.000,00 |
64.000,00 |
| Supra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 135.200,00 |
135.200,00 |
| Paredes e painéis |
Físico Financeiro |
100% 56.000,00 |
56.000,00 |
| Revestimentos |
Físico Financeiro |
100% 65.600,00 |
65.600,00 |
| Cobertura |
Físico Financeiro |
100% 42.000,00 |
42.000,00 |
| Forros |
Físico Financeiro |
100% 24.800,00 |
24.800,00 |
| Impermeabilização |
Físico Financeiro |
100% 7.200,00 |
7.200,00 |
| Esquadrias de alumínio |
Físico Financeiro |
100% 24.000,00 |
24.000,00 |
| Esquadrias de ferro |
Físico Financeiro |
100% 16.000,00 |
16.000,00 |
| Vidros |
Físico Financeiro |
100% 6.400,00 |
6.400,00 |
| Pavimentação |
Físico Financeiro |
100% 39.600,00 |
39.600,00 |
| Soleiras, rodapés e peitoris |
Físico Financeiro |
100% 7.600,00 |
7.600,00 |
| Aparelhos e metais |
Físico Financeiro |
100% 23.600,00 |
23.600,00 |
| Instalações elétricas |
Físico Financeiro |
100% 48.000,00 |
48.000,00 |
| Instalações hidro-sanitárias e pluviais |
Físico Financeiro |
100% 40.000,00 |
40.000,00 |
| Telefonia e rede de dados |
Físico Financeiro |
100% 7.200,00 |
7.200,00 |
| Pintura |
Físico Financeiro |
100% 40.800,00 |
40.800,00 |
| Instalações de combate à incêndio |
Físico Financeiro |
100% 1.600,00 |
1.600,00 |
| Serviços diversos |
Físico Financeiro |
100% 22.800,00 |
22.800,00 |
| Limpeza final da obra |
Físico Financeiro |
100% 2.400,00 |
2.400,00 |
| Total |
Físico Financeiro |
100% 800.000,00 |
800.000,00 |
Nota: O valor financeiro, em R$, corresponde ao orçamento empenhado no exercício.
O valor físico, em %, corresponde a execução física da obra.
Tabela E
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM (2016).
| Índice de Padronização de Obras - IPO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Modelo: Cartório Eleitoral com depósito regionalizado de urnas eletrônicas Pontuação Inicial: 100 | ||||
| Dedução de pontos Pontuação | ||||
| INOBSERVÂNCIA | VALOR DE DEDUÇÃO | sim/não | VALOR DEDUZIDO | Observações |
| Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 | 20 | Não | 0 | Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução |
| Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. | 40 | Não | 0 | 126,69<169,00m2 |
| Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II | 2,5 | Não | 0 | Não se aplica |
| Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II | 5 | Não | 0 | Não se aplica |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. I do Item 4 | 5 | Não | 0 | Exige-se PROCEL |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. II do Item 4 | 1 | Sim | -1 | Não se aplica a realidade tecnológica do município |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. III do Item 4 | 5 | Não | 0 | Exige-se Fotocélula |
| Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. I do Item | 5 | Não | 0 | Está previsto PEI-5 |
| Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. II do Item 5 | 5 | Não | 0 | Está previsto PEI-3 |
| Projeto que descumpriu a regra estabelecida no inc. III do Item 5 | 10 | Não | 0 | Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas |
| Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. IV do Item 5 | 5 | Não | 0 | Esquadrias em alumínio e Vidro temperado |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. | 10 | Não | -10 | 53,72% acima do CUB |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. | 20 | Não | 0 | Não se aplica |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. | 40 | Não | 0 | Não se aplica |
| Somatório dos pontos do IPO | 89 |
| TABELA I – AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE - AM | ||
|---|---|---|
| ITEM | AMBIENTE | Área Máxima (M²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 43,59 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 25,20 |
| 3 | Sala do Juiz/Audiências | 22,00 |
| 4 | Copa | 8,75 |
| 5 | Depósito de uso geral | - |
| 6 | Arquivo 1 | 6,75 |
| 7 | Arquivo 2 | 9,54 |
| 8 | Dois banheiros acessíveis para servidores e magistrados | 2,55x2=5,10 |
| 9 | Dois banheiros acessíveis para o público | 2,88x2=5,76 |
| 10 | Depósito local de Urnas | 33 |
| Área total | 159,99 |
| TABELA II do Anexo IV da Resolução TSE – AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS | ||
|---|---|---|
| ITEM | AMBIENTE | Área Máxima (M²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 60 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 30 |
| 3 | Sala do Juiz/Audiências | 22 |
| 4 | Copa | 9 |
| 5 | Depósito de uso geral | 4 |
| 6 | Arquivo | 18 |
| 7 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender aos servidores, magistrados e promotores | 7 |
| 8 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público | 19 |
| Área total | 169 |
| Área total com depósito local (TABELA I) (m2) (X) 159,69 |
|---|
| Depósito local de Urnas (m2) (Y) (33,00) |
| Área total interna útil (m2) * (X-Y) 126,69 |
| ÁREA CONSTRUÍDA (m2) (D) 216,00 |
| CÁLCULO DO CUB |
| Enquadramento na tabela do CUB-AM (janeiro de 2014) (R$) R- 1N = R$ 1.342,50 |
| CUSTO TOTAL DA OBRA PELO CUB-AM = ÁREA CONSTRUÍDA X CUB-AM (R-1N) 280 X R$ 1.342,50 R$ 375.900,00 |
| TOTAL SOLICITADO PARA 2015 (R$) (A) 800.000,00 |
| EXCESSÕES DO CUB (Itens Especiais) (R$) (B) (222.160,00) |
| VALOR DA OBRA SUPRIMINDO AS EXCESSÕES (R$) (C) = (A-B) 577.840,00 |
| VALOR DO CUSTO POR m2 (R$) (C/D) 2.063,71 |
| VALOR DO CUB-AM (Janeiro de 2014) (R$) R$ 1.342,50 |
| Percentual maior que o CUB da unidade federativa (%) 53,72 |
|
Área total interna útil corresponde a somatória das áreas da Tabela I, excetuando-se o depósito local de urnas que foi dimensionado conforme projeção do número de urnas a serem depositadas, respeitando o crescimento vegetativo populacional em conformidade com o item 3.3 do Anexo IV da Resolução N.º 23.369 / TSE Tabela B |
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM (2016).
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL
Identificação do imóvel: CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM.
| Critérios | Escala de Valoração | Pontuação |
| Estado de conservação |
Bom Regular Ruim 0 1 3 |
1 |
| Risco aos usuários |
Não Sim Condenado Defesa Civil 0 1 3 |
0 |
| Previ são de Desocupação Planejada |
Ano atual = n n+1 n+2 n+3 n+4 2 1,5 1 0,5 0 |
0 |
| Solicitação de Devolução ao cedente |
sim não 1 0 |
1 |
| Funcionalidade e Acessibilidade |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indica da pelo Conselho Nacional de Justiça |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Total | 3,00 |
Tabela C
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM (2016).
Avaliação do Projeto de Obra
Identificação do novo projeto:CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM.
| Critérios | Escala de Valoração | Pontuação |
|---|---|---|
| Número de eleitores até | 25.000 50.00 0 75.00 0 125.00 0 200.00 0 400.00 0 >400.0 00 | |
| 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 2 | 0 | |
| Municípios atendidos | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | |
| 0 0, 2 0,4 0,6 0, 8 1 1,2 1,4 1, 7 2 | 0 | |
|
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios |
Sim Não 1 0 |
1 |
| Cartórios ou Atendimento ao eleitor |
Sim Não 2,5 0 |
2,5 |
| Depósito de Urnas |
Sim Não 1 0 |
1 |
|
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Movimentação processual |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Sustentabilidade |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| total | 6,0 |
Tabela D
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM (2016).
| AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ - AM | ||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2015 | Total |
| Administração da obra |
Físico Financeiro |
100% 38.800,00 |
38.800,00 |
| Projetos complementares |
Físico Financeiro |
100% 8.000,00 |
8.000,00 |
| Mobilização e desmobilização de material |
Físico Financeiro |
100% 48.000,00 |
48.000,00 |
| Instalações provisórias |
Físico Financeiro |
100% 6.400,00 |
6.400,00 |
| Trabalhos em terra |
Físico Financeiro |
100% 24.000,00 |
24.000,00 |
| Infra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 64.000,00 |
64.000,00 |
| Supra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 135.200,00 |
135.200,00 |
| Paredes e painéis |
Físico Financeiro |
100% 56.000,00 |
56.000,00 |
| Revestimentos |
Físico Financeiro |
100% 65.600,00 |
65.600,00 |
| Cobertura |
Físico Financeiro |
100% 42.000,00 |
42.000,00 |
| Forros |
Físico Financeiro |
100% 24.800,00 |
24.800,00 |
| Impermeabilização |
Físico Financeiro |
100% 7.200,00 |
7.200,00 |
| Esquadrias de alumínio |
Físico Financeiro |
100% 24.000,00 |
24.000,00 |
| Esquadrias de ferro |
Físico Financeiro |
100% 16.000,00 |
16.000,00 |
| Vidros |
Físico Financeiro |
100% 6.400,00 |
6.400,00 |
| Pavimentação |
Físico Financeiro |
100% 39.600,00 |
39.600,00 |
| Soleiras, rodapés e peitoris |
Físico Financeiro |
100% 7.600,00 |
7.600,00 |
| Aparelhos e metais |
Físico Financeiro |
100% 23.600,00 |
23.600,00 |
| Instalações elétricas |
Físico Financeiro |
100% 48.000,00 |
48.000,00 |
| Instalações hidro-sanitárias e pluviais |
Físico Financeiro |
100% 40.000,00 |
40.000,00 |
| Telefonia e rede de dados |
Físico Financeiro |
100% 7.200,00 |
7.200,00 |
| Pintura |
Físico Financeiro |
100% 40.800,00 |
40.800,00 |
| Instalações de combate à incêndio |
Físico Financeiro |
100% 1.600,00 |
1.600,00 |
| Serviços diversos |
Físico Financeiro |
100% 22.800,00 |
22.800,00 |
| Limpeza final da obra |
Físico Financeiro |
100% 2.400,00 |
2.400,00 |
| Total |
Físico Financeiro |
100% 800.000,00 |
800.000,00 |
Tabela E
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM (2016).
| Índice de Padronização de Obras - IPO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Modelo: Cartório Eleitoral com depósito regionalizado de urnas eletrônicas Pontuação Inicial: 100 | ||||
| Dedução de pontos Pontuação | ||||
| INOBSERVÂNCIA | VALOR DE DEDUÇÃO | sim/não | VALOR DEDUZIDO | Observações |
| Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 | 20 | Não | 0 | Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução |
| Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. | 40 | Não | 0 | 126,69<169,00m2 |
| Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II | 2,5 | Não | 0 | Não se aplica |
| Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II | 5 | Não | 0 | Não se aplica |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. I do Item 4 | 5 | Não | 0 | Exige-se PROCEL |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. II do Item 4 | 1 | Sim | -1 | Não se aplica a realidade tecnológica do município |
| Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. III do Item 4 | 5 | Não | 0 | Exige-se Fotocélula |
| Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. I do Item | 5 | Não | 0 | Está previsto PEI-5 |
| Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. II do Item 5 | 5 | Não | 0 | Está previsto PEI-3 |
| Projeto que descumpriu a regra estabelecida no inc. III do Item 5 | 10 | Não | 0 | Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas |
| Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. IV do Item 5 | 5 | Não | 0 | Esquadrias em alumínio e Vidro temperado |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. | 10 | Não | -10 | 53,72% acima do CUB |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. | 20 | Não | 0 | Não se aplica |
| Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. | 40 | Não | 0 | Não se aplica |
| Somatório dos pontos do IPO | 89 |
| TABELA I – AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE - AM | ||
|---|---|---|
| ITEM | AMBIENTE | Área Máxima (M²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 43,59 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 25,20 |
| 3 | Sala do Juiz/Audiências | 22,00 |
| 4 | Copa | 8,75 |
| 5 | Depósito de uso geral | - |
| 6 | Arquivo 1 | 6,75 |
| 7 | Arquivo 2 | 9,54 |
| 8 | Dois banheiros acessíveis para servidores e magistrados | 2,55x2=5,10 |
| 9 | Dois banheiros acessíveis para o público | 2,88x2=5,76 |
| 10 | Depósito local de Urnas | 33 |
| Área total | 159,99 |
| TABELA II do Anexo IV da Resolução TSE – AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS | ||
|---|---|---|
| ITEM | AMBIENTE | Área Máxima (M²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 60 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 30 |
| 3 | Sala do Juiz/Audiências | 22 |
| 4 | Copa | 9 |
| 5 | Depósito de uso geral | 4 |
| 6 | Arquivo | 18 |
| 7 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender aos servidores, magistrados e promotores | 7 |
| 8 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público | 19 |
| Área total | 169 |
Área total com depósito local (Tabela I) (m²) (X) 159,69
Depósito local de Urnas (m²) (Y) (33,00) Á
rea total interna útil 9m²) (X-Y) 126,69
Área construída (m²) (D) 280,00 x R$ 1.342,50 R$ 375,900,00
Total solicitado para 2015 (R$) (A) 800.000,00
Excessões do CUB (Itens especiais) (R$)(222.160,00)
Valor da obra suprimindo as exceções (R$) ( C) =(A-B) 577.840,00
Valor do custo por m² (R$) (C/D) 2.063,71
Valor do CUB-AM (janeiro de 2014) R$ 1.342,50
Percentual maior que o CUB- da unidade federativo (%) 53,72
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, nº 106, de 16.06.2014, p. 5-30.
