Resoluções 2016
| Resoluções | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 | Disciplina os procedimentos para a realização dos serviços ordinários de atendimento, mediante a coleta de dados biométricos do eleitor, nos municípios do Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, nas eleições municipais de 2016 e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 | DISPÕE sobre a alteração da Resolução TRE n. 005/2016, |
| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 | Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral realizada nas Eleições de 2016 pelos juízos eleitorais. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 | Dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 | Institui o Selo Verde Eleitoral e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 | Dispõe sobre a regulamentação da forma de envio e recebimento de comunicações de condenação criminal, improbidade administrativa, extinção da punibilidade, inelegibilidade, conscrição e óbito no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 19 DE JULHO DE 2016 | Institui a Carteira de Identidade de Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 15 DE JULHO DE 2016 | Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos Cartórios Eleitorais desta circunscrição, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios durante o período eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE JULHO DE 2016 | Altera a Resolução TRE-AM n. 015/2009, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE JUNHO DE 2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE JUNHO DE 2016 | Altera a Resolução TRE-AM n. 10/2009, que institui o Diário de Justiça Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE MAIO DE 2016 | Altera a Resolução TRE/AM n. 005/2012, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE MAIO DE 2016 | Aprova o plano de obras para o exercício de 2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2016 | Aprova o Plano Estratégico do TRE-AM para o sexênio 2016 a 2021, e dá outras providências. |
