Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nos termos da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 .

Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Novo Aripuanã (29ª Zona Eleitoral).

Dispõe sobre a redefinição da área de jurisdição das zonas eleitorais no âmbito do Estado do Amazonas, por meio de extinção, remanejamento e mudança de sede de Zonas Eleitorais e dá outras providências.

Altera as Resoluções TRE-AM n. 07/2017 (Calendário Eleitoral) e n. 17/2017 (Atos Preparatórios) e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 001, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de cargos e funções de chefia, direção e assessoramento na Secretaria do TRE/AM e nos Cartórios Eleitorais dos municípios do Amazonas, e dá outras providências.

Altera o anexo da Resolução TRE-AM n. 07/2017 (Calendário Eleitoral) e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

Revoga o inciso XLVI do art. 18 e altera a redação do art. 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições suplementares de 2017 para Governador e Vice no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, nas Eleições Suplementares de 2017, para os cargos de Governador e Vice- Governador do Estado, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-AM nº. 013/2017 e dá outras providências.

Altera o anexo da Resolução TRE-AM n. 07/2017 (Calendário Eleitoral) e dá outras providências.

Dispõe sobre a veiculação da propaganda eleitoral gratuita pelas emissoras de rádio e televisão nas Eleições Suplementares de 2017.

Dispõe as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos juízos eleitorais em relação à propaganda eleitoral realizada nas Eleições Suplementares de 2017 aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, regulamenta o processamento dos respectivos feitos e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-AM n. 07/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das eleições suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela para as eleições suplementares de 2017.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

Aprova o plano de obras para os exercícios de 2018 e 2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a redação do art. 12, caput, da Resolução TRE/AM nº 11/2015, que instituiu o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a redação de dispositivo da Resolução TRE-AM nº 09/2015, que regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Manaus/AM (1ª, 2ª, 31ª, 32ª, 37ª, 40ª, 58ª, 59ª, 62ª, 63ª, 65ª, 68ª e 70ª Zonas Eleitorais).

Altera o art. 18 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, atribuindo ao Presidente competência para proferir despachos e decisões nos processos administrativos que tramitam eletronicamente no sistema PAD, durante deslocamentos a serviço e ausências ocasionais.

Dispõe sobre a publicidade das informações acerca do exercício de atividades do magistério pelos juízes e membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.