Resoluções 2018
| Resoluções | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DEZEMBRO DE 2018 | Inclui o inciso IV ao art. 7º, o parágrafo único ao art. 8º e altera a redação dos artigos 62 e 65 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 27 NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre o plantão judiciário durante o recesso forense compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro do ano subsequente, e sobre a suspensão de prazos processuais, publicações e intimações, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano seguinte. |
| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 05 OUTUBRO DE 2018 | Estabelece orientação sobre a aplicação do art. 39-A da Lei das Eleições. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 SETEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, nas Eleições de 2018, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice--Governador do Estado, Senador, Deputado Federal e Estadual, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE DE 27 AGOSTO 2018 | Disciplina o art. 9º, da Resolução TSE n. 23.547/2017. |
| RESOLUÇÃO Nº 09, DE DE 26 JULHO 2018 | Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Novo Airão (34ª Zona Eleitoral) |
| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 24 DE JULHO 2018 | Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Anamã (6ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 18 DE JUNHO 2018 | Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 18 DE JUNHO 2018 | Altera a Resolução TRE/AM n. 005/2012, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 02 DE MAIO 2018 | Aprova o plano de obras para os exercícios de 2019 e 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 05 DE ABRIL 2018 | Aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2018 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral do Amazonas, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO 2018 | Revoga e altera dispositivos da Resolução TRE-AM n. 11/2015 e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 | Revoga a Resolução TRE/AM n. 003/2005, que regulamenta a Licença para Capacitação Profissional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
