RESOLUÇÃO Nº 05, DE 02 DE MAIO 2018

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 23.544/2017, do Tribunal Superior Eleitoral , que dispõem sobre a aprovação de planos de obras dos Tribunais Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano de Obras para os exercícios de 2019 e 2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na forma do Anexo I desta Resolução.

Art. 2º. Revogam-se as resoluções TRE/AM n.º 06/2012, de 11 de julho de 2012 e n.º 05/2017 de 18 de abril de 2017 .

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, sem prejuízo da posterior publicação.

Desembargador YÊDO SMÕES DE OLIVEIRA Presidente

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO Membro

Juiz VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES Membro

Juíza MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES Membro

Juiz JOSÉ FERNANDES JÚNIOR Membro Juiz FELIPE DOS ANJOS THURY Membro

Dr. LEONARDO DE FARIA GALIANO Procurador Regional Eleitoral substituto.

ANEXO I

PLANO DE OBRAS 2019 E 2020

1. Aprova-se o plano para realização de obras em 2019 e 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, observadas:

I- Para o estabelecimento do grau de prioridade das obras, deverão ser observados os grupos indicados na Tabela A e a ordem decrescente do total obtido a partir da soma das pontuações dos critérios das Tabelas B e C.

II- Obras com custos totais estimados ( Anexo III da Resolução TSE n.º 23.544/2017 ), descrita na forma da Tabela A;

III- Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado ( Anexo I da Resolução TSE n.º 23.544/2017 ), descrita na forma da Tabela B;

IV- Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional ( Anexo II da Resolução TSE n.º 23.544/2017 ), descrita na forma da Tabela C;

V- Cronograma físico-financeiro do novo projeto ( Anexo IV da Resolução TSE n.º 23.544/2017 ), descrita na forma da Tabela D;

2. Adota-se o seguinte critério na política de realização de obras:

a) A concentração da estrutura física dos cartórios das zonas eleitorais da capital do Estado em sede única;

3. A priorização das obras será em ordem decrescente, na forma disposta no art. 2o da Resolução TSE n.º 23.544/2017 .

Tabela A ( Anexo III da resolução TSE N. 23.544/2017 )

PRIORIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO TRE-AM

Tabela B - (Anexo I da resolução TSE N. 23.544/2017)

SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E INSTALAÇÕES PARA REFORMA DE ANEXO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Tabela II- Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis)

Tabela C - (Anexo II da resolução TSE N. 23.544/2017)

SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E INSTALAÇÕES PARA REFORMA DE ANEXO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Tabela D ( Anexo IV da resolução TSE N. 23.544/2017 )

SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E INSTALAÇÕES PARA REFORMA DE ANEXO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

1. O financeiro (R$) corresponde ao valor que se pretende empenhar no exercício e o físico (%), à execução física que será viabilizada com esse valor.

Tabela B - ( Anexo I da resolução TSE N. 23.544/2017 )

REFORMA DE ANEXO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS Tabela II- Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis)

Tabela C - ( Anexo II da resolução TSE N. 23.544/2017 )

REFORMA DE ANEXO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Tabela D (Anexo IV da resolução TSE N. 23.544/2017)

REFORMA DE ANEXO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

1. O financeiro (R$) corresponde ao valor que se pretende empenhar no exercício e o físico (%), à execução física que será viabilizada com esse valor.