Resoluções 2019
| Resoluções | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Autoriza a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Canutama/AM, Tefé/AM, Atalaia do Norte/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Anori/AM, Manicoré/AM, Uarini/AM, Barreirinha/AM, Codajás/AM, Humaitá/AM, Lábrea/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, Boca do Acre/AM, Maués/AM, Borba/AM e Eirunepé/AM. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 | Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares e demais eleições parametrizadas nos municípios do Estado do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 | Autoriza a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Novo Aripuanã/AM, Anamã/AM, Carauari/AM, Alvarães/AM, Urucurituba/AM, Fonte Boa/AM, Juruá/AM, Caapiranga/AM e Envira/AM. |
| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2019 | Alterar o Regulamento da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 13 DE JUNHO DE 2019 | Alterar os parágrafos dos arts. 41-A e 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e revogar a Resolução TRE-AM n. 06/2015. |
| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 30 DE MAIO DE 2019 | Autoriza a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de São Sebastião do Uatumã/AM, Beruri/AM, Tonantins/AM, Nhamundá/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Japurá/AM, Manaquiri/AM, Maraã/AM, Itapiranga/AM, Barcelos/AM, Ipixuna/AM, Nova Olinda do Norte/AM e Guajará/AM. |
| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 23 DE MAIO DE 2019 | Aprova o plano de obras para o exercício de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 07 DE MAIO DE 2019 | Institui e Regulamenta medida de adequação de conduta funcional, alternativa à instalação de sindicância, nos casos de infrações leves cometidas por servidores efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na forma do Termo de Ajustamento de Conduta –TAC, anexo a esta Resolução. |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2019 | Aprova o plano de obras para o exercício de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Autoriza a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Coari/AM, Tabatinga/AM, Parintins/AM, Jutaí/AM, Santo Antônio do Iça/AM, Itamarati/AM, Pauiní/AM, Benjamin Constant/AM, Urucará/AM, Apuí/AM e Silves/AM (08ª, 36ª, 04ª, 41ª, 47ª, 69ª, 44ª, 20ª, 27ª e 67ª Zona Eleitorais e Posto de Atendimento da 24ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 | Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Caapiranga (6ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 | Dispõe sobre a assistência à saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
