Tribunal Regional Eleitoral - AM
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Aprova o plano de obras para o exercício de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 23.544/2017 e Orientação SOF/TSE Nº 4, atualizada em 4 de março de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõem sobre a aprovação de planos de obras dos Tribunais Eleitorais;
CONSIDERANDO a faculdade que os Tribunais Regionais dispõem de promover alterações em planos de obras por eles aprovados, à luz do teor do §3º do art. 1º da Resolução n. 23.369, de 13 de dezembro de 2011 , do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO que o pedido de recursos para execução de obras da proposta orçamentária do ano de 2019 elencadas na resolução TRE/AM n.º 005/2018 de 02 de maio de 2018 , para o biênio 2019 e 2020 não foram aprovadas;
CONSIDERANDO que as construções dos cartórios eleitorais da 24ª ZE –Itapiranga, 27ª ZE –Urucará e 50ª ZE –Juruá, iniciaram-se, porém não foram concluídas pelas empresas contratadas, por abandono.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Plano de Obras para o exercício de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. Revogam-se as resoluções TRE/AM n.º 06/2012, de 11 de julho de 2012; n.º 05/2017 de 18 de abril de 2017 e n.º 005/2018 de 02 de maio de 2018.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, sem prejuízo da posterior publicação.
DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, PRESIDENTE
DESEMBARGADOR ARISTÓTELES LIMA THURY, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR
DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, MAGISTRADO
DESEMBARGADOR MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, MAGISTRADO
DESEMBARGADORA ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY, JUÍZA FEDERAL
DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, JURISTA
DESEMBARGADORA GISELLE FALCONE MEDINA PASCARELLI LOPES, JURISTA
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL RAFAEL DA SILVA ROCHA
ANEXO I
PLANO DE OBRAS –2020
1. Aprova-se o plano para realização de obras em 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, observadas:
I – Para o estabelecimento do grau de prioridade das obras, deverão ser observados os grupos indicados na Tabela A e a ordem decrescente do total obtido a partir da soma das pontuações dos critérios das Tabelas B e C.
II – Obras com custos totais estimados (Grupo I, Anexo III da Resolução TSE n.º 23.544/2017 ), descrita na forma da Tabela A;
III – Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (Anexo I da Resolução TSE n.º 23.544/2017 ), descrita na forma da Tabela B;
IV – Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (Anexo II da Resolução TSE n.º 23.544/2017 ), descrita na forma da Tabela C;
V – Cronograma físico-financeiro do novo projeto (Anexo IV da Resolução TSE n.º 23.544/2017 ), descrita na forma da Tabela D;
VI – Área dos ambientes dos cartórios eleitorais com depósito local de urnas eletrônicas (Tabela do Anexo V da Resolução TSE n.º 23.544/2017 ), descrita na forma da Tabela E;
2. Adota-se o seguinte critério na política de realização de obras:
- Ocupação de imóveis, pretende-se substituir imóveis locados por próprios;
- A concentração da estrutura física dos cartórios das zonas eleitorais do interior do Estado em sede única para cada município;
3. A priorização das obras será em ordem decrescente, na forma disposta no art. 2o da Resolução TSE n.º 23.544/2017
Tabela A (Anexo III da resolução TSE N. 23.544/2017)
PRIORIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO TRE-AM
Grupo I: Obras com custos totais estimados de R$ 330.001,00 a R$ 3.300.000,00.
| Identificação do novo projeto | Custo total (R$) | Pontuação (Tabela “B”) | Pontuação (Tabela “C”) | Soma da pontuação Tabelas “B” e “C” (em ordem decrescente) | Prioridade |
|---|---|---|---|---|---|
| ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DO TRE-AM, EM MANAUS-AM | 876.314,24 | 7,0 | 8,4 | 15,4 | 1 |
| CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - AM | 750.000,00 | 2,5 | 5,7 | 8,2 | 2 |
| CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ - AM | 900.000,00 | 2,0 | 5,7 | 7,7 | 3 |
| CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE JURUÁ - AM | 850.000,00 | 2,0 | 5,5 | 7,5 | 4 |
Tabela B - (Anexo I da resolução TSE N. 23.544/2017)
ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DO TRE-AM, EM MANAUS-AM .
Tabela II- Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis).
| AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL OCUPADO |
|---|
| Identificação do imóvel ocupado | ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DO TRE-AM, EM MANAUS-AM . | Pontuação |
|---|---|---|
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Estado de conservação |
Bom Regular Ruim 0 2 4 |
4 |
| Risco aos usuário |
Não Sim Condenado Defesa Civil 2 0 4 1 0 |
2 |
| Funcionalidade e Acessibilidade |
Adequado Inadequado 0 1 |
1 |
| Disponibilidade do espaço atual ¹ |
Adequado Inadequado 0 1 |
0 |
| Total | 7 |
1. Para cartórios eleitorais considerados referenciais de área indicados no Anexo V da resolução Nº 23.544/2017.
Tabela C - (Anexo II da resolução TSE N. 23.544/2017)
ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DO TRE-AM, EM MANAUS-AM.
| AVALIAÇÃO DO PROJETO DA OBRA E DA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
|---|
| I dentificação do novo projeto | ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DO TRE-AM, EM MANAUS-AM . | Pontuação |
|---|---|---|
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Número de eleitores até |
25.000 50.000 75.000 125.000 200.000 400.000 400.000 >400.0 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 1,5 2 |
2 |
| Municípios |
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2 1,4 1,7 2 |
0,4 |
| Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios |
Sim Não 1 0 |
1 |
| Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Movimentação processual |
Adequado Inadequado 0,5 0 |
0,5 |
| Cartórios ou Atendimento ao eleitor |
Sim Não 2 0 |
2 |
| Depósito de Urnas |
Sim Não 1 0 |
1 |
| Sustentabilidade |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Total | 8,4 |
Tabela D (Anexo IV da resolução TSE N. 23.544/2017)
ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DO TRE-AM, EM MANAUS-AM.
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO |
|---|
| Identificação do novo projeto | ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DO TRE-AM, EM MANAUS-AM. |
|---|---|
| Nome das Etapas | Acompanhamento Ano 2020 Total |
| ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DO PRÉDIO SEDE | |
| REDE DE HIDRANTES, SPRINKLERS E DETECÇÃO DE FUMAÇA |
Físico 100% Financeiro R$ 137.779,24 137.779,24 |
| PROJETOS PRÉDIO SEDE |
Físico 100% Financeiro R$ 27.327,56 27.327,56 |
| ESQUADRIAS |
Físico 100% Financeiro R$ 23.660,99 23.660,99 |
| LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DO PRÉDIO SEDE |
Físico 100% Financeiro R$ 6.102,06 6.102,06 |
| PAREDES DE PAINÉIS |
Físico 100% Financeiro R$ 4.848,77 94.848,77 |
| CORRIMÃO/GUARDACORPO EM AÇO INOX DAS ESCADAS |
Físico 100% Financeiro R$ 68.856,11 68.856,11 |
| PISO EM GRANITO DAS ESCADAS |
Físico 100% Financeiro R$ 37.097,01 37.097,01 |
| LIMPEZA PERMANENTE E FINAL DA OBRA DO PRÉDIO SEDE |
Físico 100% Financeiro R$ 25.129,45 25.129,45 |
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO |
|---|
| Nome das Etapas | Acompanhamento A | Ano 2020 | Total |
|---|---|---|---|
| ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DO PRÉDIO ANEXO | |||
| DEMOLIÇÕES E RETIRADAS |
Físico Financeiro R$ |
100% 10.603,45 |
10.603,45 |
| REMOÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INCÊNDIO |
Físico Financeiro R$ |
100% 5.578,30 |
5.578,30 |
| INSTALAÇÃO DA REDE DE INCÊNDIO |
Físico Financeiro R$ |
100% 139.058,91 |
139.058,91 |
| ESQUADRIAS |
Físico Financeiro R$ |
100% 45.530,16 |
45.530,16 |
| SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO |
Físico Financeiro R$ |
100% 45.614,27 |
45.614,27 |
| LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DO PRÉDIO ANEXO |
Físico Financeiro R$ |
100% 4.342,47 |
4.342,47 |
| CORRIMÃO/GUARDACORPO EM AÇO INOX E PISO DA ESCADA DO PRÉDIO ANEXO |
Físico Financeiro R$ |
100% 61.558,72 |
61.558,72 |
| PROJETOS DO PRÉDIO ANEXO |
Físico Financeiro R$ |
100% 27.327,56 |
27.327,56 |
| LIMPEZA PERMANENTE E FINAL DA OBRA DO PRÉDIO ANEXO |
Físico Financeiro R$ |
100% 20.860,32 |
20.860,32 |
| SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL |
Físico Financeiro R$ |
100% 7.956,00 |
7.956,00 |
| ADMINISTRAÇÃO DA OBRA |
Físico Financeiro R$ |
100% 87.082,91 |
87.082,91 |
| Total |
Físico Financeiro R$ |
100% |
876.314,24 |
1. O financeiro (R$) corresponde ao valor que se pretende empenhar no exercício e o físico (%), à execução física que será viabilizada com esse valor.
Tabela B - (Anexo I da resolução TSE N. 23.544/2017)
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - AM
Tabela I- Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para construção de novos imóveis)
| AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL OCUPADO | ||
|---|---|---|
| Identificação do imóvel ocupado | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - AM | Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Estado de conservação |
Bom Regular Ruim 0 1 3 |
1 |
| Risco aos usuários |
Não Sim Condenado Defesa Civil 0 1 3 |
0 |
| Previsão de Desocupação Planejada |
no atual=n n+1 n+2 n+3 n+4 2 1,5 1 0,5 0 |
0,5 |
| Solicitação de devolução ao cedente |
Sim Não 1 0 |
0 |
| Funcionalidade e Acessibilidade |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Disponibilidade do espaço atual |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Total | 2,5 |
Tabela C - (Anexo II da resolução TSE N. 23.544/2017)
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - AM
| AVALIAÇÃO DO PROJETO DA OBRA E DA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | ||
|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - AM | Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Número de eleitores até |
25.000 50.000 75.000 125.000 200.000 400.000 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 400.000 >400.000 1,5 2 |
0 |
| Municípios atendidos |
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2 1,4 1,7 2 |
0,2 |
| Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios |
Sim Não 1 0 |
1 |
| Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua |
Sim Não 0,5 0 |
|
| Movimentação processual |
Adequado Inadequado 0,5 0 |
0 |
| Cartórios ou Atendimento ao eleitor |
Sim Não 2 0 |
2 |
| Depósito de Urnas |
Sim Não 1 0 |
1 |
| Sustentabilidade |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Total | 5,7 |
Tabela D (Anexo IV da resolução TSE N. 23.544/2017)
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM | ||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2020 | Total |
| Administração da obra |
Físico Financeiro |
100% 36.375,00 |
36.375,00 |
| Projetos complementares |
Físico Financeiro |
100% 7.500,00 |
7.500,00 |
| Mobilização e desmobilização de material |
Físico Financeiro |
100% 45.000,00 |
45.000,00 |
| Instalações provisórias |
Físico Financeiro |
100% 6.000,00 |
6.000,00 |
| Trabalhos em terra |
Físico Financeiro |
100% 22.500,00 |
22.500,00 |
| Infra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 60.000,00 |
60.000,00 |
| Supra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 126.750,00 |
126.750,00 |
| Paredes e painéis |
Físico Financeiro |
100% 52.500,00 |
52.500,00 |
| Revestimentos |
Físico Financeiro |
100% 61.500,00 |
61.500,00 |
| Cobertura |
Físico Financeiro |
100% 39.375,00 |
39.375,00 |
| Forros |
Físico Financeiro |
100% 23.250,00 |
23.250,00 |
| Impermeabilização |
Físico Financeiro |
100% 6.750,00 |
6.750,00 |
| Esquadrias de alumínio |
Físico Financeiro |
100% 22.500,00 |
22.500,00 |
| Esquadrias de ferro |
Físico Financeiro |
100% 15.000,00 |
15.000,00 |
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM | ||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2020 | Total |
| Vidros |
Físico Financeiro |
100% 6.000,00 |
6.000,00 |
| Pavimentação |
Físico Financeiro |
100% 37.125,00 |
37.125,00 |
| Soleiras, rodapés e peitoris |
Físico Financeiro |
100% 7.125,00 |
7.125,00 |
| Instalações elétricas |
Físico Financeiro |
100% 45.000,00 |
45.000,00 |
| Instalações hidrosanitárias e pluviais |
Físico Financeiro |
100% 37.500,00 |
37.500,00 |
| Telefonia e rede de dados |
Físico Financeiro |
100% 6.750,00 |
6.750,00 |
| Pintura |
Físico Financeiro |
100% 38.250,00 |
38.250,00 |
Instalações de combate à incêndio |
Físico Financeiro |
100% 1.500,00 |
1.500,00 |
| Serviços diversos |
Físico Financeiro |
100% 21.375,00 |
21.375,00 |
| Limpeza final da obra |
Físico Financeiro |
100% 2.250,00 |
2.250,00 |
| Total |
Físico Financeiro |
100% 750.000,00 |
750.000,00 |
1. O financeiro (R$) corresponde ao valor que se pretende empenhar no exercício e o físico (%), à execução física que será viabilizada com esse valor.
Tabela E (Tabela do Anexo V da resolução TSE N. 23.544/2017)
TABELA I ÁREAS DOS AMBIENTES ADOTADOS NO PROJETO DO TRE-AM
| PADRONIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA CARTÓRIO ELEITORAL | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto: CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM | |||
| ITEM | AMBIENTE | Área Padrão (m2) | Área do Projeto(m²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 60 a 78 | 36,60 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 30 a 39 | 19,12 |
| 3 | Sala única de Juiz / Audiências | 22 a 29 | 17,00 |
| 4 | Copa e área de serviço | 9 a 12 | 9,45 |
| 5 | Depósito de Uso Geral | 4 a 5 | 11,05 |
| 6 | Arquivo | 18 a 23 | 8,10 |
| 7 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender servidores, magistrados e promotores | 7 a 9 | 3,90 |
| 8 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público | 19 a 25 | 5,22 |
| 9 | Ambiente para telecomunicação e | 0,00 | |
| ativos de rede | |||
| 10 | Ambiente excedente | 0,00 | |
| 11 | Depósito de urnas | 8,10 | |
| Total | 169 a 220 | 118,54 |
Justificativa para área do projeto: O cartório eleitoral com depósito local de urnas eletrônicas da 24ª ZE atende o eleitorado dos municípios de Itapiranga e Silves/AM, somados totalizam 14.435 eleitores, devido a esse pequeno número a área do projeto está inferior a faixa da área padrão estabelecida na tabela do anexo V da resolução TSE N. 23.544/2017
Tabela B - (Anexo I da resolução TSE N. 23.544/2017 )
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ AM.
Tabela I- Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para construção de novos imóveis)
| AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL OCUPADO | ||
|---|---|---|
| Identificação do imóvel ocupado | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ - AM | Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Estado de conservação |
Bom Regular Ruim 0 1 3 |
1 |
| Risco aos usuários |
Não Sim Condenado Defesa Civil 0 1 3 |
0 |
| Previsão de Desocupação Planejada |
Ano atual=n n+1 n+2 n+3 n+4 2 1,5 1 0,5 0 |
0 |
| Solicitação de devolução ao cedente |
Sim Não 1 0 |
0 |
| Funcionalidade e Acessibilidade |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Disponibilidade do espaço atual |
Adequado Inadequado 0 0,5 |
0,5 |
| Total | 2,0 |
Tabela C - (Anexo II da resolução TSE N. 23.544/2017 )
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ AM
| AVALIAÇÃO DO PROJETO DA OBRA E DA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | ||
|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | novo projeto CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - AM | Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
|
Número de eleitores até |
25.000 50.000 75.000 125.000 200.000 400.000 400.000 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 1,5 400.000 2 |
0 |
| Municípios atendidos |
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2 1,4 1,7 2 |
0,2 |
| Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios |
Sim Não 1 0 |
1 |
| Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua |
Sim Não 0,5 0 |
|
| Movimentação processual |
Adequado Inadequado 0,5 0 |
0 |
| Cartórios ou Atendimento ao eleitor |
Sim Não 2 0 |
2 |
| Depósito de Urnas |
Sim Não 1 0 |
1 |
| Sustentabilidade |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) |
Sim Não 0,5 0 |
0,5 |
| Total | 5,7 |
Tabela D (Anexo IV da resolução TSE N. 23.544/2017)
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM | ||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2020 | Total |
| Administração da obra |
Físico Financeiro |
100% 36.375,00 |
36.375,00 |
| Projetos complementares |
Físico Financeiro |
100% 7.500,00 |
7.500,00 |
| Mobilização e desmobilização de material |
Físico Financeiro |
100% 45.000,00 |
45.000,00 |
| Instalações provisórias |
Físico Financeiro |
100% 6.000,00 |
6.000,00 |
| Trabalhos em terra |
Físico Financeiro |
100% 22.500,00 |
22.500,00 |
| Infra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 60.000,00 |
60.000,00 |
| Supra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 126.750,00 |
126.750,00 |
| Paredes e painéis |
Físico Financeiro |
100% 52.500,00 |
52.500,00 |
| Revestimentos |
Físico Financeiro |
100% 61.500,00 |
61.500,00 |
| Cobertura |
Físico Financeiro |
100% 39.375,00 |
39.375,00 |
| Forros |
Físico Financeiro |
100% 23.250,00 |
23.250,00 |
| Impermeabilização |
Físico Financeiro |
100% 6.750,00 |
6.750,00 |
| Esquadrias de alumínio |
Físico Financeiro |
100% 22.500,00 |
22.500,00 |
| Esquadrias de ferro |
Físico Financeiro |
100% 15.000,00 |
15.000,00 |
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM | ||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2020 | Total |
| Vidros |
Físico Financeiro |
100% 6.000,00 |
6.000,00 |
| Pavimentação |
Físico Financeiro |
100% 37.125,00 |
37.125,00 |
| Soleiras, rodapés e peitoris |
Físico Financeiro |
100% 7.125,00 |
7.125,00 |
| Aparelhos e metais |
Físico Financeiro |
100% 22.125,00 |
22.125,00 |
| Instalações elétricas |
Físico Financeiro |
100% 45.000,00 |
45.000,00 |
| Instalações hidrosanitárias e pluviais |
Físico Financeiro |
100% 37.500,00 |
37.500,00 |
| Telefonia e rede de dados |
Físico Financeiro |
100% 6.750,00 |
6.750,00 |
| Pintura |
Físico Financeiro |
100% 38.250,00 |
38.250,00 |
| Instalações de combate à incêndio |
Físico Financeiro |
100% 1.500,00 |
1.500,00 |
| Serviços diversos |
Físico Financeiro |
100% 21.375,00 |
21.375,00 |
| Limpeza final da obra |
Físico Financeiro |
100% 2.250,00 |
2.250,00 |
| Total |
Físico Financeiro |
100% 750.000,00 |
750.000,00 |
1. O financeiro (R$) corresponde ao valor que se pretende empenhar no exercício e o físico (%), à execução física que será viabilizada com esse valor.
Tabela E (Tabela do Anexo V da resolução TSE N. 23.544/2017)
TABELA I ÁREAS DOS AMBIENTES ADOTADOS NO PROJETO DO TRE-AM
| PADRONIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA CARTÓRIO ELEITORAL | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto: CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM | |||
| ITEM | AMBIENTE | Área Padrão (m2) | Área do Projeto(m²) |
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 60 a 78 | 36,60 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 30 a 39 | 19,12 |
| 3 | Sala única de Juiz / Audiências | 22 a 29 | 17,00 |
| 4 | Copa e área de serviço | 9 a 12 | 9,45 |
| 5 | Depósito de Uso Geral | 4 a 5 | 11,05 |
| 6 | Arquivo | 18 a 23 | 8,10 |
| 7 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender servidores, magistrados e promotores | 7 a 9 | 3,90 |
| 8 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público | 19 a 25 | 5,22 |
| 9 | Ambiente para telecomunicação e ativos de rede | 0,00 | |
| 10 | Ambiente excedente | 0,00 | |
| 11 | Depósito de urnas | 8,10 | |
| Total | 169 a 220 | 118,54 |
Justificativa para área do projeto: O cartório eleitoral com depósito local de urnas eletrônicas da 24ª ZE atende o eleitorado dos municípios de Itapiranga e Silves/AM, somados totalizam 14.435 eleitores, devido a esse pequeno número a área do projeto está inferior a faixa da área padrão estabelecida na tabela do anexo V da resolução TSE N. 23.544/2017.
Tabela B - (Anexo I da resolução TSE N. 23.544/2017)
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ AM. Tabela I- Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para construção de novos imóveis).
| AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL OCUPADO | ||
|---|---|---|
Identificação do imóvel
|
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE
|
Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Estado de conservação |
Bom Regular Ruim
|
1 |
| Risco aos usuários |
Não Sim Condenado Defesa Civil
|
0 |
Previsão de
|
Ano atual=n n+1 n+2 n+3 n+4
|
0 |
Solicitação de devolução
|
Sim Não
|
0 |
Funcionalidade e
|
Adequado Inadequado
|
0,5 |
Disponibilidade do
|
Adequado Inadequado
|
0,5 |
| Total | 2,0 |
Tabela C - (Anexo II da resolução TSE N. 23.544/2017)
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ AM
| AVALIAÇÃO DO PROJETO DA OBRA E DA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | ||
|---|---|---|
Identificação do novo
|
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL
|
Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Número de eleitores até |
25.000 50.000 75.000 125.000 200.000 400.000 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 400.000 >400.000 1,5 2 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 1,5 2 |
0 |
| Municípios atendidos |
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2 1,4 1,7 2 |
0,2 |
Alinhamento do
|
Sim Não
|
1 |
Alinhamento à política
|
Sim Não
|
0,5 |
Movimentação
|
Adequado Inadequado
|
0 |
Cartórios ou
|
Sim Não
|
2 |
| Depósito de Urnas |
Sim Não
|
1 |
| Sustentabilidade |
Sim Não
|
0,5 |
Disponibilidade de
|
Sim Não
|
0,5 |
| Total | 5,7 |
Tabela D (Anexo IV da resolução TSE N. 23.544/2017)
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ AM
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto |
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO
|
||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2020 | Total |
| Administração da obra |
Físico Financeiro |
100% 43.650,00 |
43.650,00 |
| Projetos complementares |
Físico Financeiro |
100% 9.000,00 |
9.000,00 |
Mobilização e desmobilização de
|
Físico Financeiro |
100% 54.000,00 |
54.000,00 |
| Instalações provisórias |
Físico Financeiro |
100% 7.200,00 |
7.200,00 |
| Trabalhos em terra |
Físico Financeiro |
100% 27.000,00 |
27.000,00 |
| Infra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 72.000,00 |
72.000,00 |
| Supra-Estrutura |
Físico Financeiro |
100% 152.100,00 |
152.100,00 |
| Paredes e painéis |
Físico Financeiro |
100% 63.000,00 |
63.000,00 |
| Revestimentos |
Físico Financeiro |
100% 73.800,00 |
73.800,00 |
| Cobertura |
Físico Financeiro |
100% 47.250,00 |
47.250,00 |
| Forros |
Físico Financeiro |
100% 27.900,00 |
27.900,00 |
| Impermeabilização |
Físico Financeiro |
100% 8.100,00 |
8.100,00 |
| Esquadrias de alumínio |
Físico Financeiro |
100% 27.000,00 |
27.000,00 |
| Esquadrias de ferro |
Físico Financeiro |
100% 18.000,00 |
18.000,00 |
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto |
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO
|
||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2020 | Total |
| Vidros |
Físico Financeiro |
100% 7.200,00 |
7.200,00 |
| Pavimentação |
Físico Financeiro |
100% 44.550,00 |
44.550,00 |
Soleiras, rodapés e
|
Físico Financeiro |
100% 8.550,00 |
8.550,00 |
| Aparelhos e metais |
Físico Financeiro |
100% 26.550,00 |
26.550,00 |
| Instalações elétricas |
Físico Financeiro |
100% 54.000,00 |
54.000,00 |
Instalações hidrosanitárias
|
Físico Financeiro |
100% 45.000,00 |
45.000,00 |
Telefonia e rede de
|
Físico Financeiro |
100% 8.100,00 |
8.100,00 |
| Pintura |
Físico Financeiro |
100% 45.900,00 |
45.900,00 |
Instalações de
|
Físico Financeiro |
100% 1.800,00 |
1.800,00 |
| Serviços diversos |
Físico Financeiro |
100% 25.650,00 |
25.650,00 |
| Limpeza final da obra |
Físico Financeiro |
100% 2.700,00 |
2.700,00 |
| Total |
Físico Financeiro |
100% 900.000,00 |
900.000,00 |
1. O financeiro (R$) corresponde ao valor que se pretende empenhar no exercício e o físico (%), à
execução física que será viabilizada com esse valor.
Tabela E (Tabela do Anexo V da resolução TSE N. 23.544/2017)
TABELA I ÁREAS DOS AMBIENTES ADOTADOS NO PROJETO DO TRE-AM
| PADRONIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA CARTÓRIO ELEITORAL | |||
Identificação do novo projeto: CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE
|
|||
| ITEM | AMBIENTE |
Área
|
Área do
|
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 60 a 78 | 29,71 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 30 a 39 | 20,00 |
| 3 | Sala única de Juiz / Audiências | 22 a 29 | 20,00 |
| 4 | Copa e área de serviço | 9 a 12 | 10,50 |
| 5 | Depósito de Uso Geral | 4 a 5 | 10,00 |
| 6 | Arquivo | 18 a 23 | 10,50 |
| 7 |
Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender
|
7 a 9 | 5,58 |
| 8 |
Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o
|
19 a 25 | 5,76 |
| 9 | Ambiente para telecomunicação e ativos de rede | 0,00 | |
| 10 | Ambiente excedente | 17,50 | |
| 11 | Depósito de urnas | 11,72 | |
| Total | 169 a 220 | 141,27 |
Justificativa para área do projeto: O cartório eleitoral com depósito local de urnas eletrônicas da 27ª
ZE atende o eleitorado dos municípios de Urucará e São Sebastião do Uatumã/AM, somados
totalizam 18.252 eleitores, devido a esse pequeno número a área do projeto está inferior a faixa da
área padrão estabelecida na tabela do anexo V da
resolução TSE N. 23.544/2017
.
Tabela B - (Anexo I da resolução TSE N. 23.544/2017 )
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE JURUÁ AM.
Tabela I- Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para construção de novos
imóveis).
| AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL OCUPADO | ||
|---|---|---|
Identificação do imóvel
|
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE
|
Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
| Estado de conservação |
Bom Regular Ruim
|
1 |
| Risco aos usuários |
Não Sim Condenado Defesa Civil
|
0 |
Previsão de
|
Ano atual=n n+1 n+2 n+3 n+4
|
0 |
Solicitação de devolução
|
Sim Não
|
0 |
Funcionalidade e
|
Adequado Inadequado
|
0,5 |
Disponibilidade do
|
Adequado Inadequado
|
0,5 |
| Total | 2,0 |
Tabela C - (Anexo II da resolução TSE N. 23.544/2017)
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE JURUÁ AM.
| AVALIAÇÃO DO PROJETO DA OBRA E DA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | ||
|---|---|---|
Identificação
|
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE JURUÁ
|
Pontuação |
| Critérios | Escala de Valoração | |
Número de
|
25.000 50.000 75.000 125.000 200.000 400.000 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 400.000 >400.000 1,5 2 0 0,25 0,5 0,75 1 1,5 1,5 2 |
0 |
Municípios
|
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2 1,4 1,7 2 |
0 |
Alinhamento
|
Sim Não
|
1 |
Alinhamento
|
Sim Não
|
0 |
Alinhamento à
|
Sim Não
|
1 |
Movimentação
|
Adequado Inadequado
|
0,5 |
Cartórios ou
|
Sim Não
|
0 |
Depósito de
|
Sim Não
|
2 |
Sustentabilidade |
Sim Não
|
1 |
Disponibilidade
|
Sim Não
|
0,5 |
| Total | 5,5 |
Tabela D (Anexo IV da resolução TSE N. 23.544/2017)
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE JURUÁ AM.
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto |
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO
|
||
| Nome das Etapas | Acompanhamento | Ano 2020 | Total |
| Administração da obra |
Físico
|
100% 41.225,00 |
41.225,00 |
| Projetos complementares |
Físico
Financeiro |
100% 8.500,00 |
8.500,00 |
Mobilização e desmobilização de
|
Físico
Financeiro |
100% 51.000,00 |
51.000,00 |
| Instalações provisórias |
Físico
Financeiro |
100% 6.800,00 |
6.800,00 |
| Trabalhos em terra |
Físico
Financeiro |
100% 25.500,00 |
25.500,00 |
| Infra-Estrutura |
Físico
Financeiro |
100% 68.000,00 |
68.000,00 |
| Supra-Estrutura |
Físico
Financeiro |
100% 143.650,00 |
143.650,00 |
| Paredes e painéis |
Físico
Financeiro |
100% 59.500,00 |
59.500,00 |
| Revestimentos |
Físico
Financeiro |
100% 69.700,00 |
69.700,00 |
| Cobertura |
Físico
Financeiro |
100% 44.625,00 |
44.625,00 |
| Forros |
Físico
Financeiro |
100% 26.350,00 |
26.350,00 |
| Impermeabilização |
Físico
Financeiro |
100% 7.650,00 |
7.650,00 |
| Esquadrias de alumínio |
Físico
Financeiro |
100% 25.500,00 |
25.500,00 |
| Esquadrias de ferro |
Físico
Financeiro |
100% 17.000,00 |
17.000,00 |
| CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | |||
|---|---|---|---|
| Identificação do novo projeto |
CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE
|
||
| Vidros |
Físico
Financeiro |
100% 6.800,00 |
6.800,00 |
| Pavimentação |
Físico
Financeiro |
100% 42.075,00 |
42.075,00 |
| Soleiras, rodapés e peitoris |
Físico
Financeiro |
100% 8.075,00 |
8.075,00 |
| Aparelhos e metais |
Físico
Financeiro |
100% 25.075,00 |
25.075,00 |
| Instalações elétricas |
Físico
Financeiro |
100% 51.000,00 |
51.000,00 |
| Instalações hidro-sanitárias e pluviais |
Físico
Financeiro |
100% 42.500,00 |
42.500,00 |
| Telefonia e rede de dado |
Físico
Financeiro |
100% 7.650,00 |
7.650,00 |
| Pintura |
Físico
Financeiro |
100% 43.350,00 |
43.350,00 |
| Instalações de combate à in |
Físico
Financeiro |
100% 1.700,00 |
1.700,00 |
| Serviços diversos |
Físico
Financeiro |
100% 24.225,00 |
24.225,00 |
| Limpeza final da obra |
Físico
Financeiro |
100% 2.550,00 |
2.550,00 |
| Total |
Físico
Financeiro |
100% 850.000,00 |
850.000,00 |
1. O financeiro (R$) corresponde ao valor que se pretende empenhar no exercício e o físico (%), à
execução física que será viabilizada com esse valor.
Tabela E (Tabela do Anexo V da resolução TSE N. 23.544/2017)
TABELA I ÁREAS DOS AMBIENTES ADOTADOS NO PROJETO DO TRE-AM
| PADRONIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA CARTÓRIO ELEITORAL | |||
|---|---|---|---|
Identificação do novo projeto: CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE
|
|||
| ITEM | AMBIENTE |
Área
|
Área do
|
| 1 | Central de Atendimento ao Eleitor | 60 a 78 | 29,71 |
| 2 | Sala de Apoio Administrativo | 30 a 39 | 20,00 |
| 3 | Sala única de Juiz / Audiências | 22 a 29 | 20,00 |
| 4 | Copa e área de serviço | 9 a 12 |
10,00 |
| 5 | Depósito de Uso Geral | 4 a 5 | 10,00 |
| 6 | Arquivo | 18 a 23 | 10,50 |
| 7 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender servidores, magistrados e promotores |
7 a 9 | 5,58 |
| 8 | Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público |
19 a 25 | 5,76 |
| 9 | Ambiente para telecomunicação e ativos de rede | 0,00 | |
| 10 | Ambiente excedente | 17,50 | |
| 11 | Depósito de urnas | 11,72 | |
| Total | 169 a 220 | 141,27 |
Justificativa para área do projeto: O cartório eleitoral com depósito local de urnas eletrônicas da 50ª ZE atende o eleitorado do município de Juruá/AM, totalizando 7.136 eleitores, devido a esse pequeno número a área do projeto está inferior a faixa da área padrão estabelecida na tabela do anexo V da resolução TSE N. 23.544/2017 .
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, nº 091, de 20.05.2020, p. 5-19.
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