Altera os artigos 2º, 3º. e 4º. da Resolução TRE/AM nº 18, de 20 de julho de 2021, bem como o art. 2º, da Resolução TRE/AM nº 13, de 09 de fevereiro de 2021.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, no município de COARI/AM, em 05 de dezembro de 2021.

Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o exercício 2021.

Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas.

Institui diretrizes e normas de Gestão da Memória e dispõe sobre o Programa de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Inclui o §5º no art. 15 da Resolução TRE/AM Nº 11/2020

Prorroga a suspensão de atendimento presencial ao público externo na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, bem como estabelece regras para a retomada das atividades presenciais internas no âmbito da Corte.

Altera o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a redação dos artigos 4º, 16 e 19 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o parágrafo 1º, do art. 7º e o inciso V, do art. 18, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho aos(às) magistrados(as) e aos(às) servidores(as), previstas na Resolução n° 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.