Resoluções 2023
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Estabelece data para a posse de Presidente e Vice-Presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera a Resolução TRE-AM n. 012/2021 e a Resolução TRE-AM n. 013/2021. |
| RESOLUÇÃO Nº 40, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos para atender despesas eventuais que exijam pronto pagamento e de pequeno vulto, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 39, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova o plano de obras para o exercício de 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 38, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Aprova o plano de obras para os exercícios de 2024 e 2025, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| RESOLUÇÃO Nº 37, DE 02 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
